Comunicado de Acidente em Atividade Acadêmica

Que atividade é?

Pode-se definir um Acidente em Atividade Acadêmica como sendo aquele agravo ocorrido com o aluno no exercício da atividade acadêmica, que possa causar a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade realizar as atividades acadêmicas durante o curso em que está matriculado.

Quem faz?

Para comunicar um acidente em atividade acadêmica, o aluno deve preencher o formulário “Comunicado de Acidente em Atividade Acadêmica - Aluno” disponível no site da PRORH/Saúde, assinar e entregar na sua Seção de Ensino.

A Seção de Ensino então deve abrir um processo SEI Pessoal: Comunicação de Acidente em Atividade Acadêmica, anexar o formulário preenchido pelo aluno e preencher o formulário “Comunicado de Acidente em Atividade Acadêmica – Seção de Ensino (Aluno)”, seguindo as instruções constantes no próprio formulário.

Caso necessário, ou quando o acidente envolver material biológico, o aluno deve procurar atendimento médico imediatamente por meio de sua rede conveniada ou:

• Se Hospital das Clínicas – HC: procurar o pronto socorro do HC.
• Se Unidade do Campus Pampulha: procurar a UPA Pampulha.
• Se Unidades Centro: procurar a UPA Centro-Sul.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Fluxo atual:

Caso necessário, ou QUANDO O ACIDENTE ENVOLVER MATERIAL BIOLÓGICO, o aluno deve procurar atendimento médico IMEDIATAMENTE por meio de sua rede conveniada ou:

• se Hospital das Clínicas – HC: procurar o pronto socorro do HC.

• se Unidades/Órgãos do campus Pampulha: procurar a UPA Pampulha.

• se Unidades/Órgãos do centro: procurar a UPA centro-sul.

 

Que informações/condições são necessárias?

O aluno deve reportar à sua Unidade, os acidentes que acontecem durante o exercício de suas atividades acadêmicas para fins de avaliações e recomendações da segurança do trabalho do DAST.

Quais documentos são necessários?

Documentos complementares como atestado médico, relatórios, resultados de exames complementares ou boletim de ocorrência, poderão ser solicitados no ato da investigação do acidente. 

Qual é a Base Legal?

Não há um conceito legal para acidentes acadêmicos uma vez que não existe um arcabouço legal para esta categoria, pois os estudantes não são considerados trabalhadores. No entanto é importante reportar este tipo de acidente para avaliação da segurança ambiental das atividades acadêmicas que acontecem no âmbito da UFMG, garantindo a segurança de alunos e servidores.