EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CD DE SERVIDOR EFETIVO
Que atividade é?
Dispensa, de ofício ou a pedido, de cargo em comissão.
Quem faz?
Servidor, quando a pedido; autoridade competente, quando de ofício.
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
Fluxo ao final do documento.
Que informações/condições são necessárias?
REQUISITOS BÁSICOS
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Ser ocupante de cargo público, em caráter efetivo, ou ter sido nomeado nos termos da legislação vigente.
Quais documentos são necessários?
Formulário 037 - Exoneração de CD
Qual é a Base Legal?
Para mais informações, consultar a norma "Designação/Nomeação para função de Chefia", disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/normas-procedimentos/