SUBSTITUIÇÃO DE CHEFIA - FG ou FCC

Que atividade é?

É o período em que o servidor permanece no exercício da função de chefia nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Quem faz?

A solicitação é efetuada pelo servidor e analisada pelo Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PRORH

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Fluxo ao final deste documento.

Que informações/condições são necessárias?

1. Afastamento, impedimento legal ou regulamentar do titular ou vacância da função de chefia;

2. Indicação em regimento interno ou, no caso de omissão, designação prévia pelo dirigente máximo do órgão do substituto.

Quais documentos são necessários?

DOCUMENTAÇÃO

1. No caso de Função Gratificada (FG), indicação do substituto em regimento interno ou designação prévia pelo Dirigente da Unidade/Órgão por meio de portaria conforme modelo disponibilizado pelo Assessoria Técnica/DAP/PRORH.

2. No caso de Função de Coordenação de Curso (FCC), indicação do substituto conforme disposição em regimento interno.

2. Documentação comprobatória do afastamento, do impedimento legal ou regulamentar do titular ou da vacância do cargo.

 

FORMULÁRIO

049 Substituição Chefia: FG ou FCC Requerimento

 

Qual é a Base Legal?

Para mais informações, consultar a norma "Substituição de Chefia" e o documento "Substituição de Chefia - Perguntas Frequentes", disponíveis no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/assuntos/

 

Para melhor visualização do fluxograma, siga as instruções abaixo:

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