ESTÁGIO PFPC/FUMP DE ESTUDANTE (EXCLUSÃO DE VAGA)

Que atividade é?

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos(as) que estejam frequentando o ensino regular.

Esta Base de Conhecimento refere-se aos(às) estudantes contratados(as) para estágio na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pelo Programa de Formação Profissional Complementar (PFPC/FUMP).

Os encaminhamentos dos processos para FUMP serão sempre realizados através de liberação de assinatura para “Usuário Externo”, disponibilização de acesso “Externo” ou por e-mail. A Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) não possui Usuário Interno no SEI-UFMG. Os detalhes dos fluxos dos processos estão em “COMO SE FAZ? POSSUI FLUXO JÁ MAPEADO?”.

O estágio do PFPC/FUMP atende a estudantes de primeira graduação da UFMG cadastrados(às) na Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP) e classificados(às) socioeconomicamente nos níveis I, II ou III, regularmente matriculados(às) e frequentes.

A exclusão da vaga do PFPC/FUMP em determinado CAMPO DE ESTÁGIO ocorrerá “a pedido” ou “de ofício”. A abertura de processo de exclusão de vaga “de ofício” poderá ocorrer após 6 (seis) meses de ociosidade na sua utilização.

A exclusão da vaga em determinado CAMPO DE ESTÁGIO, não significa supressão definitiva dela, mas o remanejamento para outro CAMPO DE ESTÁGIO.

Os encaminhamentos para exclusão de vagas de estágio do PFPC/FUMP devem seguir as orientações desta base de conhecimento.

Informações para encaminhamento do processo abaixo:

• os requisitos para exclusão de vagas de estágio do PFPC/FUMP estão expressos nesta base de conhecimento em "QUE INFORMAÇÕES/CONDIÇÕES SÃO NECESSÁRIAS?";

• para saber os documentos necessários à instrução do processo, consultar "QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?" nesta base de conhecimento;

• quanto ao trâmite/fluxo e procedimentos a seguir, consultar nesta base de conhecimento "COMO SE FAZ? POSSUI FLUXO JÁ MAPEADO?" e FLUXOGRAMA no final deste documento.

 

 

Quem faz?

São duas opções:

1. A pedido - Diretor(a)/Pró-Reitor(a) ordenador(a) de despesas comunica a exclusão de vaga do PFPC/FUMP à Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH). PRORH comunica a exclusão da vaga ao Setor de Estágio da FUMP.

2. De ofício - PRORH informa ao CAMPO DE ESTÁGIO a ociosidade de ocupação da vaga, solicita providências ou remaneja a vaga. PRORH comunica o remanejamento da vaga ao Setor de Estágio da FUMP.

Abaixo identificação das partes nos processos de estágio do Programa de Formação Profissional Complementar (PFPC/FUMP).

• Concedente do Estágio: Fundação Universitária Mendes Pimentel (FUMP);

• Instituição de ensino: Universidade Federal de Minas Gerais. O campo correspondente a “Instituição de ensino” é assinado pelo(a) “Coordenador(a) de Colegiado”. 

• Unidade Acadêmica: Unidade de atividade-fim da UFMG. Exemplos: Instituto de Ciências Biológicas (ICB); Escola de Ciência da Informação (ECI); Faculdade de Direito (FDIR).

• Unidade Administrativa: Unidade de atividade-meio da UFMG. Exemplos: Pró-Reitoria de Administração (PRA); Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador (DAST).

• Campo de estágio: Unidade Administrativa ou acadêmica onde o(a) estagiário(a) é lotado(a). O órgão pode ser delimitado de forma mais genérica ou específica, exemplos:

  • Escola de Ciência da Informação (ECI);

  • Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DRH)/Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH);

  • Divisão de Apoio Administrativo (DAA)/Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DRH);

  • Gabinete da Reitoria.

• Agente de integração: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH;

• Educando(a): Estudante de curso de graduação presencial da UFMG, regularmente matriculado(a), frequente e classificado(a) socioeconomicamente pela FUMP nos níveis I, II ou III;

• Orientador(a) do estágio: Professor(a) orientador(a) de estágio. Assina como “Orientador de Estágio” o(a) “Coordenador(a) do Colegiado de Curso”;

• Supervisor(a) do estágio/Supervisor(a) do campo de estágio: Servidor(a) responsável pela supervisão dos estágios nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFMG, podendo supervisionar até 10 (dez) estagiários(as) simultaneamente. O(A) “Supervisor(a)” poderá ser “Técnico Administrativo em Educação (TAE)” ou “Docente”.

• Setor de Estágio da FUMP: Repartição da Fundação Universitária Mendes Pimentel que atende ao PFPC/FUMP.

Contato do Setor de Estágio da FUMP:

• Site: https://www.fump.ufmg.br/

• Telefone: (31) 3409-8403.

• E-mail para contato: estagio@fump.ufmg.br

• E-mails para encaminhamento de processos no SEI: teresa.kurimoto@fump.ufmg.br e wendell.moraes@fump.ufmg.br

• Endereço: Avenida Antônio Abrahão Caram, 610, Bairro São José - Belo Horizonte/MG

• Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08h às 17 horas

 

 

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Sim. Segue abaixo:

Exclusão de vaga a pedido

1. Servidor(a) da UNIDADE/ÓRGÃO requisitante abre processo "Pessoal: Programa de Formação Profissional Complementar (PFPC)";

2. Servidor(a) da UNIDADE/ÓRGÃO requisitante redige em “Especificação” a seguinte redação: “Exclusão de vaga a pedido do Programa de Formação Profissional Complementar (PFPC/FUMP)”;

3. Servidor(a) da UNIDADE/ÓRGÃO requisitante inclui o tipo de documento "Comunicado";

4. Servidor(a) da UNIDADE/ÓRGÃO requisitante preenche o tipo de documento "Comunicado" como o número de vagas abdicadas e o Setor correspondente ao Campo de Estágio;

5. Servidor(a) da UNIDADE/ÓRGÃO requisitante cria Bloco de Assinatura para Diretor(a)/Pró-Reitor(a) ordenador(a) de despesas;

6. Servidor(a) da UNIDADE/ÓRGÃO requisitante inclui o "Comunicado" no Bloco de Assinatura;

7. Servidor(a) da UNIDADE/ÓRGÃO requisitante disponibiliza o Bloco de Assinatura;

8. Diretor(a)/Pró-Reitor(a) ordenador(a) de despesas ASSINA ELETRONICAMENTE, via SEI, o "Comunicado";

9. Servidor(a) da UNIDADE/ÓRGÃO requisitante envia processo SEI para PRORH-DCP;

10. PRORH-DCP libera acesso integral do processo para o SETOR DE ESTÁGIO DA FUMP através do ícone “Gerenciar disponibilizações de acesso externo”;

11. PRORH-DCP redige o nome do destinatário;

12. PRORH-DCP redige os seguintes e-mails de Usuário Externo: teresa.kurimoto@fump.ufmg.br e wendell.moraes@fump.ufmg.br;

13. PRORH-DCP redige em “Motivo” a seguinte redação: “Exclusão de vaga a pedido do Programa de Formação Profissional Complementar (PFPC/FUMP)”;

14. PRORH-DCP marca o campo: “Acompanhamento integral do processo”;

15. PRORH-DCP redige em “Validade (dias)” a seguinte redação: “4000”;

16. PRORH-DCP insere a “Senha”;

17. PRORH-DCP clica em “Disponibilizar";

18. PRORH-DCP registra a exclusão da vaga e conclui processo na unidade.

Fluxograma ao final deste documento.

 

Exclusão de vaga de ofício

1. PRORH-DCP abre processo "Pessoal: Programa de Formação Profissional Complementar (PFPC)";

2. PRORH-DCP redige em “Especificação” a seguinte redação: “Exclusão de vaga de ofício do Programa de Formação Profissional Complementar (PFPC/FUMP)”;

3. PRORH-DCP inclui o tipo de documento "Comunicado";

4. PRORH-DCP preenche o tipo de documento "Comunicado" como o número de vagas ociosas e o Setor correspondente ao Campo de Estágio;

5. PRORH-DCP cria Bloco de Assinatura para Pró-Reitor(a) de Recursos Humanos;

6. PRORH-DCP inclui o “Comunicado” no Bloco de Assinatura;

7. PRORH-DCP disponibiliza o Bloco de Assinatura;

8. Pró-Reitor(a) de Recursos Humanos ASSINA ELETRONICAMENTE, via SEI, o "Comunicado";

9. PRORH-DCP envia processo SEI para CAMPO DE ESTÁGIO;

10. Opções abaixo:

A) CAMPO DE ESTÁGIO inclui o tipo de documento “Ofício”, preenche informando da desistência ou comunicando providências para preenchimento de vaga, ASSINA ELETRONICAMENTE e envia processo SEI para PRORH-DCP;

B) Passados 15 (quinze) dias sem resposta do CAMPO DE ESTÁGIO, PRORH-DCP dá andamento ao processo.

11. PRORH-DPC mantém a vaga no CAMPO DE ESTÁGIO ou toma providências para remanejamento;

12. PRORH-DCP libera acesso integral do processo para o SETOR DE ESTÁGIO DA FUMP através do ícone “Gerenciar disponibilizações de acesso externo”;

13. PRORH-DCP redige o nome do destinatário;

14. PRORH-DCP redige e-mail de Usuário Externo informado pelo SETOR DE ESTÁGIO DA FUMP;

15. PRORH-DCP redige em “Motivo” a seguinte redação: “Exclusão de vaga de ofício do Programa de Formação Profissional Complementar (PFPC/FUMP)”;

16. PRORH-DCP marca o campo: “Acompanhamento integral do processo”;

17. PRORH-DCP redige em “Validade (dias)” a seguinte redação: “4000”;

18. PRORH-DCP insere a “Senha”;

19. PRORH-DCP clica em “Disponibilizar";

20. PRORH-DCP envia e-mail para estagio@fump.ufmg.br com o número do Processo SEI de exclusão de vaga;

21. PRORH-DCP registra a exclusão da vaga e conclui processo na unidade.

Fluxograma ao final deste documento.

 

 

Que informações/condições são necessárias?

O pedido de exclusão de vaga(s) de estágio nesta modalidade deverá constar:

• quantitativo de vaga(s) a serem excluídas;

• Setor correspondente ao Campo de estágio que detém as vagas.

 

 

Quais documentos são necessários?

TIPOS DOCUMENTAIS NATOS DIGITAIS DO SEI

• "Comunicado".

• “Ofício”.

 

 

Qual é a Base Legal?

Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

Lei nº 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008.

Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

 

Para melhor visualização do fluxograma, siga as instruções abaixo:

1. Clique no fluxograma com o "botão direito" do mouse.

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