Material: Racionalização do Uso. Criação e Atuação de Grupos de Trabalho

Que atividade é?

Incluem-se documentos referentes à criação de grupos de trabalho e comissões de racionalização do uso de material, aos registros das deliberações e às tomadas de decisão definidas nas reuniões, tais como: ato de instituição, regras para atuação, designação e substituição de membros, resoluções, atas e relatórios.

Quem faz?

 

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

 

Que informações/condições são necessárias?

 

Quais documentos são necessários?

 

Qual é a Base Legal?

Decreto nº 9.373/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa Sedap 205/1988.

Instrução Normativa Dasp 142/1983.

Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.