Base de Conhecimento_Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Que atividade é?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é uma descrição histórico-laboral, elaborada em formulário próprio do INSS, que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, no período em que exerceram atividades expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Quem faz?
A solicitação deve ser realizado pelo interessado ou a seção de pessoal mediante requerimento disponível no sistema SEI.
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
Atenção!
1) Antes de abrir o processo no SEI, se atente para os tipos de processos e suas características, conforme quadro explicativo abaixo:
CASO SEJA SERVIDOR RECEM EMPOSSADO
1. Seção de Pessoal deve abrir um processo "Pessoal: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)"
2. Incluir, preencher e o Formulário “022 Perfil Profissiog Previdenciário PPP 1 Requer";
3. Seguir as instruções no rodapé do formulário.
CASO SEJA SERVIDOR ATIVO
1. O servidor deve abrir um processo "Pessoal: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)"
2. Incluir, preencher e o Formulário “022 Perfil Profissiog Previdenciário PPP 1 Requer ";
3. Seguir as instruções rodapé do formulário.
CASO SEJA SERVIDOR APOSENTADO OU INATIVO
1. Realizar cadastro no SEI como usuário externo LINK PARA INSTRUÇÕES DE CADASTRO;
2. Após a efetivação do cadastro, clicar em Peticionamento, Processo Novo;
3. Escolher o tipo de processo "022 Perfil Profissiog Previdenciário PPP 1 Requer";
4. No campo Formulário de Peticionamento, preencher o campo "Especificação" com o objetivo do processo;
5. No campo Documentos, em "Documento Principal", clicar em "022 Perfil Profissiog Previdenciário PPP 1 Requer" para editar o documento;
5.1. Use a tecla TAB para navegar entre os campos do documento;
5.2. Preencha os campos solicitados, salve e feche o documento;
6. Clique no botão em "Peticionar"
6.1. Em "Cargo/Função:" selecione "Usuário(a) Externo(a)"
6.2. Assine com a senha cadastrada
7. Será gerado um número de processo e encaminhado automaticamente para a Divisão Vigilância em Saúde - DAST-DSO do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador para análise e providências.
8. O andamento poderá ser acompanhado diretamente na página inicial do usuário externo.
Ver fluxo no final do documento.
Que informações/condições são necessárias?
Ter sido exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou à associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Quais documentos são necessários?
Serão utilizados como base para preenchimento do PPP documentação disponível no assentamento funcional do servidor.
Para a comprovação da exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou à associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física serão utilizados laudos técnicos elaborados por profissionais legalmente habilitados.
Além disso, serão utilizados os seguintes formulários no processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI):
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022 Perfil Profissiog Previdenciário PPP 1 Requer;
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022 Perfil Profissiog Previdenciário PPP 2DAST-DSO;
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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
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022 Perfil Profissiog Previdenciário PPP 3DAST-DSO;
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022 Perfil Profissiog Previdenciário PPP 4DAP-DAQ.
Qual é a Base Legal?
Para mais informações, consultar o compilado de normas "PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP", disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/assuntos/
Para melhor visualização do fluxograma, siga as instruções abaixo:
1. Clique no fluxograma com o "botão direito" do mouse.
2. Clique em "Abrir imagem em uma nova guia" com o "botão esquerdo" do mouse.
3. Na nova guia, para aumentar e diminuir a imagem, deixe a tecla "Ctrl" do teclado pressionada e mova o "botão do meio" do mouse (scroll, roda de rolagem).
