Base de Conhecimento CNPQ
Que atividade é?
Trata-se de processo referente ao acompanhamento e controle das ações referentes a bolsas ofertadas pelo Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) do CNPq.
Quem faz?
Os processos de cadastramento/cancelamento/suspensão/reativação de bolsistas PIBPG CNPq devem ser iniciados no SEI pelas secretarias dos Cursos de Programas de Pós-Graduação na primeira semana dos meses de janeiro a novembro e no primeiro dia útil do mês de dezembro, enquanto o sistema do CNPq fica disponível para inclusões/alterações.
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
→ Após iniciar processo no SEI, incluí-lo em Bloco Interno para controle da unidade. Caso necessário reabri-lo, localizar o processo no bloco interno ou no acompanhamento especial e utilizar o recurso "Reabrir processo";
→ TODAS as etapas da bolsa (cadastramento, prorrogação, suspensão, reativação e cancelamento) devem ser realizadas em um único processo (por aluno, por agência de fomento).
CADASTRAMENTO DE BOLSISTA
Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
1. REALIZAR O CADASTRAMENTO DO BOLSISTA NA PLATAFORMA SUCUPIRA DA CAPES;
2. Orientar os bolsistas sobre os procedimentos para cadastro como usuário externo do SEI-UFMG, conforme o Manual do Usuário Externo UFMG. O cadastramento é de responsabilidade do próprio usuário;
3. ORIENTAR OS BOLSISTAS SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES, DE RESPONSABILIDADE DO PRÓPRIO USUÁRIO;
4. Iniciar no SEI processo tipo Pós-Graduação Stricto Sensu: Bolsista CNPq (PIBPG);
5. incluir documento do tipo "Formulário de Indicação de Bolsista CNPQ” e disponibilizar o documento para assinatura do bolsista, do orientador e do coordenador do Programa de Pós-Graduação;
OBS: Para que o bolsista (usuário externo) possa assinar o Formulário, utilizar o ícone "Gerenciar Liberações para Assinatura Externa" . Para assinatura do orientador e do coordenador, incluir e disponibilizar o documento em Bloco de Assinatura. Somente é necessária a inclusão e a disponibilização em bloco quando o signatário estiver lotado em setor diferente do qual o documento foi produzido;
6. Enviar o processo para o Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO). Não manter o processo aberto na unidade.
Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO)
7. Tomar as devidas providências e concluir processo ou o devolver à Secretaria do Programa de Pós-Graduação para eventual correção ou ajuste;
SUSPENSÃO DE BOLSA
Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
8. Incluir documento do tipo "Pedido de suspensão de bolsa de pós-graduação". Solicitar assinatura eletrônica do Coordenador do Programa de Pós-Graduação;
9. Enviar processo ao Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO).
Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO)
10. Tomar as devidas providências e concluir processo ou devolvê-lo à Secretaria do Programa de Pós-Graduação para eventual correção ou ajuste;
REATIVAÇÃO DE BOLSA
Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
11. Incluir documento do tipo "Pedido de reativação de bolsa de pós-graduação". Solicitar assinatura eletrônica do Coordenador do Programa de Pós-Graduação;
12. Enviar processo ao Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO).
Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO)
13. Tomar as devidas providências e concluir processo ou o devolvê-lo à Secretaria do Programa de Pós-Graduação para eventual correção ou ajuste;
CANCELAMENTO DE BOLSA
Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
14. Incluir documento do tipo "Formulário de Cancelamento de Bolsa CNPQ". Solicitar assinatura eletrônica do Coordenador do Programa de Pós-Graduação e do orientador do/a bolsista (Até o 1º dia útil do mês em que o cancelamento for efetuado);
15. Enviar processo ao Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO).
Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO)
16. Tomar as devidas providências e concluir processo ou o devolvê-lo à Secretaria do Programa de Pós-Graduação para eventual correção ou ajuste.
Que informações/condições são necessárias?
Para que a implementação da bolsa possa ser concluída, é necessário que a secretaria do PPG se certifique de que o Currículo Lattes do/a bolsista esteja atualizado.
Para fazer jus ao recebimento das bolsas, o/a aluno/a deve estar devidamente matriculado/a e frequente no Programa de Pós-graduação.
Quais documentos são necessários?
- Formulário de Indicação de Bolsista CNPQ
- Formulário de Cancelamento de Bolsa CNPQ
- Pedido de reativação de bolsa de pós-graduação
- Pedido de reativação de bolsa de pós-graduação
- Pedido de prorrogação de bolsa de pós-graduação
Qual é a Base Legal?
Portaria CNPq No 2080 de 13 de dezembro de 2024 – PIBPG
Resolução nº 08/2023 da UFMG