Alinhamento com PCA
Que atividade é?
Identificar informações sobre o alinhamento do processo com o Plano de Contratações Anual
Quem faz?
Autoridade competente e Equipe de Planejamento
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
Conforme fluxograma
Que informações/condições são necessárias?
Necessário acesso à internet para o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e com perfil para acesso ao Sistema compras.gov (PGC)
Compras.gov: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
PNCP: https://pncp.gov.br/app/pca?pagina=1
Quais documentos são necessários?
Formulário de Formalização de Demanda e/ou Pedido de Materiais e Serviços (PMS)
Qual é a Base Legal?
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021