JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL

Que atividade é?

É a redução de jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta horas semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional.

Quem faz?

Solicitação efetuada pelo servidor

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Fluxograma ao final deste documento

Que informações/condições são necessárias?

Ser servidor ocupante exclusivamente de cargo de provimento efetivo, desde que:

a.Não esteja sujeito à duração de trabalho estabelecida em leis especiais;

b.Não seja ocupante da carreira de Magistério.

Quais documentos são necessários?

Formulário 122–Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional

Qual é a Base Legal?

Para maiores informações, acesse a compilação de normas denominada "Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional" no site da PRORH, em: https://www.ufmg.br/prorh/assuntos/

 

Para melhor visualização do fluxograma, siga as instruções abaixo:

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