CONTAGEM DE TEMPO
Que atividade é?
É a solicitação de contagem de tempo de contribuição na UFMG, para fins de aposentadoria.
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QUANDO SOLICITAR: |
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Contagem de Tempo |
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) |
Declaração para fins de Averbação |
Simulação de Tempo de Contribuição |
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Para obter informações sobre datas e fundamentos legais vigentes pelos quais poderei me aposentar. |
Somente para ex-servidor. Documento que informa a outro órgão o período trabalhado na UFMG para fins de aposentadoria. |
Geralmente solicitada por outros órgãos para confirmar se o servidor já tem algum tempo averbado ou não, a fim de evitar a duplicidade de emissão de CTC indevidamente. |
Quando estiver a seis meses ou menos de se aposentar, com o objetivo de obter informações acerca dos valores de uma futura aposentadoria nas regras disponíveis. |
Atenção:
1) A Contagem de Tempo pode ser realizada no módulo "Simulação de Aposentadoria" no SOU GOV.
2) Caso possua tempo de contribuição a ser averbado, deverá ser aberto o processo de “Averbação de Tempo de Contribuição” via SEI ou no módulo de requerimentos do SOU GOV e aguardar a conclusão do referido processo.
Quem faz?
O interessado mediante requerimento.
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
Ao final deste documento encontra-se disponível o fluxo e o manual para abertura do processo no SEI em anexo.
Que informações/condições são necessárias?
1) Estar há 10 anos ou menos de se enquadrar em alguma regra de aposentadoria.
2) Para abrir o processo de Simulação de Aposentadoria, essa contagem é essencial para confirmar se o interessado está há 06 meses ou menos de se enquadrar em alguma regra de aposentadoria.
3) Inclusão de parecer técnico do DAST quando a solicitação envolver contagem de tempo para fins de aplicação de regras relacionadas à Insalubridade/Periculosidade/Penosidade.
4) Inclusão de laudo médico emitido pelo DAST quando a solicitação envolver contagem de tempo com aplicação de regras destinadas a servidores com deficiência.
Quais documentos são necessários?
1) Formulário SEI “275 Contagem de Tempo 1 – Requerimento”.
2) Laudo médico emitido pelo DAST, quando se tratar de regras aplicáveis a servidores com deficiência.
3) Parecer técnico emitido pelo DAST, quando se tratar de regras relacionadas à insalubridade, periculosidade ou penosidade.
Qual é a Base Legal?
Consultar as normas relacionadas à aposentadoria, disponíveis no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/assuntos/
FLUXOGRAMA
Para melhor visualização do fluxograma, siga as instruções abaixo:
1. Clique no fluxograma com o "botão direito" do mouse.
2. Clique em "Abrir imagem em uma nova guia" com o "botão esquerdo" do mouse.
3. Na nova guia, para aumentar e diminuir a imagem, deixe a tecla "Ctrl" do teclado pressionada e mova o "botão do meio" do mouse (scroll, roda de rolagem).
