Pós-Graduação Stricto Sensu: Bolsista FAPEMIG
Que atividade é?
Trata-se de processo referente ao acompanhamento e controle das ações referentes a bolsa ofertada pelo programa de pós-graduação (PAPG) da FAPEMIG.
Quem faz?
O processo deve ser iniciado pela Secretaria do Curso de Programas de Pós-Graduação na primeira semana de cada cada mês.
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
CADASTRAMENTO DE BOLSISTA
PRAZO: PRIMEIRA SEMANA DO MÊS.
Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
1. Orientar o aluno e o respectivo orientador a fazerem o cadastro pessoal no Sistema EVEREST da FAPEMIG:http://everest.fapemig.br/Home/login
O cadastramento no Everest é de responsabilidade do próprio aluno.
2. Iniciar no SEI processo tipo Pós-Graduação Stricto Sensu: Bolsista FAPEMIG.
Após iniciar processo no SEI incluí-lo em Bloco Interno PARA CONTROLE DA UNIDADE.
3. Incluir documento do tipo ‘TERMO DE COMPROMISSO FAPEMIG’, e preencher todos os campos do documento corretamente.
Obs: Termos não preenchidos por completo ou com informações incorretas serão recusados e devolvidos para substituição.
4. Disponibilizar o documento para assinatura do coordenador do Programa de Pós-Graduação;
OBS: Para assinatura do coordenador, incluir e disponibilizar o documento em Bloco de Assinatura.
Somente são necessárias a inclusão e a disponibilização em bloco quando o signatário estiver lotado em setor diferente do qual o documento foi produzido.
5. Disponibilizar o documento para assinatura do aluno como usuário externo do SEI.
6. Orientar os bolsistas sobre os procedimentos para cadastro como usuário externo do SEI-UFMG, conforme o Manual do Usuário Externo do SEI UFMG: https://www.ufmg.br/proex/wp-content/uploads/2022/11/6-MANUAL-DO-USUARIO-EXTERNO-SEI-UFMG.pdf
O cadastramento é de responsabilidade do próprio usuário.
7. Enviar processo para o Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO).
Atenção: A unidade do Setor de Bolsas é PRPG-SBO, não nos responsabilizamos por processos não remetidos a essa unidade.
8. Secretaria deve acompanhar o andamento do processo por meio do SEI.
ATENÇÃO: “Consultar Andamento” do processo para saber quais procedimentos foram feitos pelo Setor de Bolsas: cadastro no Everest, data de término da bolsa e demais observações emitidas pela PRPG.
CADASTRO DE BOLSA COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
PRAZO: PRIMEIRA SEMANA DO MÊS.
Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
1. Orientar o aluno e o respectivo orientador a fazerem o cadastro pessoal no Sistema EVEREST da FAPEMIG:http://everest.fapemig.br/Home/login
O cadastramento no Everest é de responsabilidade do próprio aluno.
2. Iniciar no SEI processo tipo Pós-Graduação Stricto Sensu: Bolsista FAPEMIG.
Após iniciar processos no SEI incluí-lo em Bloco Interno PARA CONTROLE DA UNIDADE.
3. Incluir documento do tipo ‘TERMO DE COMPROMISSO FAPEMIG’, e preencher todos os campos do documento corretamente.
4. Incluir documento do tipo ‘DECLARAÇÃO DE VÍNCULO FAPEMIG’ e preencher todos os campos do documento corretamente.
Obs: Termos não preenchidos por completo ou com informações incorretas serão recusados e devolvidos para substituição.
5. Disponibilizar o documento para assinatura do coordenador do Programa de Pós-Graduação.
OBS: Para assinatura do coordenador, incluir e disponibilizar o documento em Bloco de Assinatura.
Somente são necessárias a inclusão e a disponibilização em bloco quando o signatário estiver lotado em setor diferente do qual o documento foi produzido.
6. Disponibilizar o documento para assinatura do aluno como usuário externo do SEI.
7. Orientar os bolsistas sobre os procedimentos para cadastro como usuário externo do SEI-UFMG, conforme o Manual do Usuário Externo do SEI UFMG:https://www.ufmg.br/proex/wp-content/uploads/2022/11/6-MANUAL-DO-USUARIO-EXTERNO-SEI-UFMG.pdf
O cadastramento é de responsabilidade do próprio usuário.
8. Enviar processo para o Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO).
Atenção: A unidade do Setor de Bolsas é PRPG-SBO, não nos responsabilizamos por processos não remetidos a essa unidade.
9. Secretaria deve acompanhar o andamentodo processo por meio do SEI.
ATENÇÃO: “Consultar Andamento” do processo para saber quais procedimentos foram feitos pelo Setor de Bolsas: cadastro no Everest, data de término da bolsa e demais observações emitidas pela PRPG.
PRORROGAÇÃO DE BOLSA POR LICENÇA MATERNIDADE
Prazo: primeira semana do mês.
Procedimento: Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
1. Localizar o processo usado para cadastrar a respectiva aluna no bloco interno ou no acompanhamento especial e utilizar o recurso "Reabrir processo" ;
2. Incluir e preencher documento do tipo "Pedido de prorrogação de bolsa de pós-graduação". Solicita assinatura eletrônica do Coordenador do Programa de Pós-Graduação;
3. Marcar o Requerimento: “Licença Maternidade”
4. Inserir como “Documento Externo” os seguintes anexos:
(1) Cópia da certidão de nascimento do filho; e
(2) Atestado médico concedendo a licença
OBS: A prorrogação, trata-se, necessariamente, de um novo cadastro, então a bolsista deverá assinar um novo termo de compromisso para implementação da bolsa no sistema.
5. Enviar processo ao Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO).
6. Secretaria deve acompanhar o andamento do processo por meio do SEI.
7. ATENÇÃO: “Consultar Andamento” do processo para saber quais procedimentos foram feitos pelo Setor de Bolsas: cadastro no Everest, data de término da bolsa e demais observações emitidas pela PRPG.
SUSPENSÃO DE BOLSA
Prazo: 45 dias de antecedência da partida.
Procedimento: Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
1. Localizar o processo usado para cadastrar o respectivo aluno no bloco interno ou no acompanhamento especial e utilizar o recurso "Reabrir processo" ;
2. Incluir e preencher documento do tipo "Pedido de suspensão de bolsa de pós-graduação". Solicitar assinatura eletrônica do Coordenador do Programa de Pós-Graduação;
3. Enviar processo ao Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO).
4. Secretaria deve acompanhar o andamento do processo por meio do SEI.
ATENÇÃO: “Consultar Andamento” do processo para saber quais procedimentos foram feitos pelo Setor de Bolsas: cadastro no Everest, data de término da bolsa e demais observações emitidas pela PRPG
REATIVAÇÃO DE BOLSA
Prazo: 45 dias de antecedência da volta do aluno ao Brasil, risco da perda da mensalidade da bolsa.
Procedimento: Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
1. Localizar o processo usado para cadastrar o respectivo aluno no bloco interno ou no acompanhamento especial e utilizar o recurso "Reabrir processo" ;
2. Incluir e preencher documento do tipo"Pedido de reativação de bolsa de pós-graduação". Solicitar assinatura eletrônica do Coordenador do Programa de Pós-Graduação;
3. Enviar processo ao Setor de Bolsas da PRPG (PRPG-SBO).
4. Secretaria deve acompanhar o andamento do processo por meio do SEI.
ATENÇÃO: “Consultar Andamento” do processo para saber quais procedimentos foram feitos pelo Setor de Bolsas: cadastro no Everest, data de término da bolsa e demais observações emitidas pela PRPG.
CANCELAMENTO DE BOLSA
Prazo: primeira semana do mês.
Procedimento: Secretaria/Coordenação do Programa de Pós-Graduação
-
Localizar o processo usado para cadastrar o respectivo aluno no bloco interno ou no acompanhamento especial e utilizar o recurso "Reabrir processo" ;
-
Incluir e preencher documento do tipo "Registro de cancelamento de bolsa de pós-graduação". Solicitar assinatura eletrônica do Coordenador do Programa de Pós-Graduação;
-
Incluir documento do tipo "Relatório de atividade de bolsista FAPEMIG”. Solicitar assinatura eletrônica do bolsista (como usuário externo) e do respectivo orientador (ou do coordenador) e inserir os anexos solicitados como documento externo.
OBS: Os anexos solicitados são:
-
a) histórico;
-
b) ata da aprovação;
-
c) cópia do certificado de conclusão de curso; cópia do trabalho.
OBS: Para assinatura do orientador ou do coordenador, incluir e disponibilizar o documento em Bloco de Assinatura. Somente são necessárias a inclusão e a disponibilização em bloco quando o signatário estiver lotado em setor diferente do qual o documento foi produzido. Orientar aos bolsistas sobre os procedimentos para cadastro como usuário externo do SEI-UFMG.
OBS:
→ Após iniciar processo no SEI incluí-lo em Acompanhamento Especial ou em Bloco Interno para controle da unidade. Ao enviar o processo para outras unidades NÃO manter o processo aberto. Caso necessário reabri-lo, localizar o processo no bloco interno ou no acompanhamento especial e utilizar o recurso "Reabrir processo";
→ TODAS as etapas da bolsa (cadastramento, suspensão, prorrogação e cancelamento) devem ser realizadas em um único processo por aluno, por agência de fomento.
Que informações/condições são necessárias?
Requisitos para o Bolsista
a) Estar matriculado regularmente no Programa de Pós-Graduação
b) Ser domiciliado no Estado de Minas Gerais
c) Não acumular Bolsa
d) Estar em concordância com a Deliberação 84 do Conselho Curador da FAPEMIG, de 11 de agosto de 2015
e) Não ter vínculo empregatício ou de trabalho
f) Estar frequente todos os meses
Quais documentos são necessários?
Termo de compromisso FAPEMIG - Gerado na Plataforma Everest e assinado via ICPEDU
Pedido de prorrogação de bolsa de pós-graduação
Pedido de suspensão de bolsa de pós-graduação
Pedido de reativação de bolsa de pós-graduação
Qual é a Base Legal?
Deliberação nº 84 de 11 de agosto de 2015 do Conselho Curador da FAPEMIG <https://fapemig.br/pt/legislacao_detail/174>
Portaria PRE/FAPEMIG nº 20/2020 <https://fapemig.br/pt/legislacao_detail/428>
Portaria PRE/FAPEMIG nº 43/2020 <https://fapemig.br/pt/legislacao_detail/458>
Caderno de modalidades de Fomento Fapemig <https://fapemig.br/media/filer_public/81/04/81048f7e-97d1-4aad-ac07-667d81a92bec/caderno_de_modalidades_de_fomento.pdf>
Manual PAPG <https://fapemig.br/media/filer_public/79/f4/79f4d2f2-acdf-40b3-a7eb-d845eab3ea9c/manual_papg.pdf>