Envio de Relatórios Patrimoniais: RMA, RMB e Controle de Acervo Bibliográfico

Que atividade é?

Envio dos relatórios mensais de controle de bens móveis (SICPAT), bens intangíveis, acervo bibliográfico e  almoxarifado (ALX), para as seções de contabilidade  das unidades gestoras, que posteriormente remeterão o processo ao DCF. O DCF realizará as conferências necessárias e devolverá os processos para os setores de origem.  

Quem faz?

Os responsáveis pela emissão de relatórios de controle de bens móveis e almoxarifado deverão abrir os seguintes processos no SEI!:

• Seção de Almoxarifado: "Material: Movimentação de Material de Consumo"

• Seção de Patrimônio: "Patrimônio: Gestão de Bens Móveis"

• Bibliotecas Setoriais: "Patrimônio: Gestão de Acervo Bibliográfico"

Ao abrir os processo preencher as seguintes informações:

Especificação:  Relatórios mensais do Almoxarifado da UG 15XXXX 

                           Relatórios mensais  SICPAT da UG 15XXXX;  

                           Relatórios mensais da Biblioteca da UG 15XXXX;                              

Interessado:  Seção de contabilidade da Unidade Gestora

O responsável pelo envio do(s) relatório(s) deverá inserir um documento do tipo despacho ao processo conforme modelos disponíveis no site da PROPLAN,  anexar os relatórios de controle de bens e materiais e enviar para a seção de contabilidade de sua unidade gestora. As justificativas para eventos que gerem inconsistências entre os saldos dos relatórios contábeis e patrimoniais deverão constar nos documentos de despacho. 

 

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Que informações/condições são necessárias?

Este processo foi criado exclusivamente para o envio dos relatórios mensais de controle de bens móveis (SICPAT), acervo bibliográfico e  almoxarifado (ALX) para as seções de contabilidade e seus respectivos despachos. Outros tipos de documento não deverão ser inseridos. 

 

Quais documentos são necessários?

 Seção de Patrimônio: Documento de despacho SEI! assinado pelo responsável do setor, Relatório Sintético Patrimonial, Relatório Sintético Patrimonial de Entradas, Relatório Sintético Patrimonial de Saídas, Relatório de Acompanhamento de Depreciação e Relatório de Bens Intangíveis 

 Seção de Almoxarifado: Documento de despacho SEI! assinado pelo responsável do setor, Relatório de Balancete Contábil emitido no Sistema de Controle de Almoxarifado

 Bibliotecas Setoriais: Documento de despacho SEI! assinado pelo responsável do setor, Planilha de Controle Patrimonial de Acervo e relatório de depreciação emitido pelo sistema Pergamum.  

Qual é a Base Legal?

 Instrução Normativa Nº 06, De 31 De Outubro De 2007, art. 14

 Manual SIAFI 02101 - Relatório de Movimentação de Almoxarifado e Relatório de Movimentação de Bens Móveis e Intangíveis

 Manual SIAFI 021134 - Movimentação e Alienação de Bens Móveis