Base de conhecimento

SEI / UFMG - ESTGIO SIGEPE DE ESTUDANTES (DESLIGAMENTO) - PRORH-DCP

ESTÁGIO SIGEPE DE ESTUDANTES (DESLIGAMENTO)

Que atividade é?

Esta Base de Conhecimento refere-se aos(às) estudantes contratados(as) para estágio na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pelo Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (SIGEPE).​

Os encaminhamentos para desligamento de estagiário(a) SIGEPE devem seguir as orientações dessa base de conhecimento e dos formulário/tipos documentais aqui expressos e disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Informações para encaminhamento do processo abaixo:

  • as hipótese para desligamento de estudante de estágio SIGEPE estão expressas nesta base de conhecimento em "QUE INFORMAÇÕES/CONDIÇÕES SÃO NECESSÁRIAS?";

  • para saber os documentos necessários à instrução do processo, consultar "QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS?" nesta base de conhecimento;

  • quanto ao trâmite/fluxo e procedimentos a seguir, consultar nesta base de conhecimento "COMO SE FAZ? POSSUI FLUXO JÁ MAPEADO?" e FLUXOGRAMA no final deste documento.

Quem faz?

O "Supervisor de Estágio" inicia o processo e encaminha à Seção de Pessoal.

Atenção! O desligamento deverá ser comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência do término do Termo de Compromisso do Estágio ou Termo Aditivo.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Sim, segue abaixo:

  1. Supervisor(a) de Estágio abre processo “Pessoal: Estágio SIGEPE (desligamento)” no SEI, inclui, preenche e assina o tipo de documento "Formulário de Avaliação de Estágio SIGEPE".

  2. Supervisor(a) de Estágio libera para assinatura externa do(a) "Estagiário(a)" o tipo de documento "Formulário de Avaliação de Estágio SIGEPE".

  3. Supervisor(a) de Estágio cria Bloco de Assinatura para "Professor(a) orientador(a)".

  4. Supervisor(a) de Estágio inclui no Bloco de Assinatura o tipo de documento "Formulário de Avaliação de Estágio SIGEPE".

  5. Supervisor(a) de Estágio disponibiliza o Bloco de Assinatura.

  6. Responsáveis ASSINAM ELETRONICAMENTE o “Formulário de Avaliação de Estágio SIGEPE”.

  7. Supervisor(a) de Estágio envia o processo para a Seção de Pessoal.

  8. Seção de Pessoal inclui e preenche os seguintes documentos:

    • Formulário “194 Estágio Estudantes (Desligamento) 1 Pessoal”;

    • “Termo de Desligamento de Estágio SIGEPE”.

  9. Seção de Pessoal ASSINA ELETRONICAMENTE o formulário “194 Estágio Estudantes (Desligamento) 1 Pessoal”.

  10. Seção de Pessoal libera para assinatura externa do(a) estagiário(a) o “Termo de Desligamento de Estágio SIGEPE”.

  11. Seção de Pessoal cria Bloco de Assinatura para:

    • Diretor(a) ou coordenador(a) do colegiado do curso;

    • Representante do campo de estágio.

  12. Seção de Pessoal inclui no Bloco de Assinatura “Termo de Desligamento de Estágio SIGEPE”.

  13. Seção de Pessoal disponibiliza Bloco de Assinatura.

  14. Responsáveis ASSINAM ELETRONICAMENTE o “Termo de Desligamento de Estágio SIGEPE”.

  15. Seção de Pessoal envia, via SEI, "E-mail de Solicitação de Exclusão de Estagiário(a) SIGEPE de Seguro de Vida Contra Acidentes Pessoais" para o Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais (dfc@dsg.ufmg.br).

  16. Seção de Pessoal envia processo SEI para PRORH-DCP.

  17. PRORH-DCP inclui e preenche o tipo de documento “Despacho Anuência Desligamento Estagiário SIGEPE”.

  18. PRORH-DCP cria Bloco de Assinatura no SEI para Pró-Reitor(a) de Recursos Humanos.

  19. PRORH-DCP inclui no Bloco de Assinatura o documento “Despacho Anuência Desligamento Estagiário SIGEPE”.

  20. PRORH-DCP disponibiliza Bloco de Assinatura.

  21. Pró-Reitor(a) de Recursos Humanos ASSINA ELETRONICAMENTE o documento “Despacho Anuência Desligamento Estagiário SIGEPE”.

  22. PRORH-DCP inclui, preenche e ASSINA ELETRONICAMENTE o formulário “194 Estágio Estudantes (Desligamento) 2 PRORH/DCPR”.

  23. PRORH-DCP envia processo SEI para DAP-DCA.

  24. DAP-DCA inclui, preenche e ASSINA ELETRONICAMENTE o formulário “194 Estágio Estudantes (desligamento) 3 DAP/DCAD”.

  25. DAP-DCA se for o caso, anexa o “Formulário DP4 – AUTORIZAÇÃO PAGAMENTOS ATRASADOS/MANUAIS”.

  26. DAP-DCA realiza os procedimentos devidos e envia processo SEI para DAP-DPG.

  27. DAP-DPG inclui, preenche e ASSINA ELETRONICAMENTE o formulário “194 Estágio Estudantes (Desligamento) 4 DAP/DPAG”.

  28. DAP-DPG anexa e preenche:

    • Planilha de cálculo;

    • Ofício da diretoria para autorização de abertura de processo de recuperação de crédito.

  29. DAP-DPG realiza os procedimentos devidos e envia processo SEI para DAP-DIR ou DAP-DAQ, conforme o caso.

  30. DAP-DIR ASSINA ELETRONICAMENTE o “Ofício da Diretoria para Autorização de Abertura de Processo de Recuperação de Crédito”.

  31. DAP-DIR inclui, preenche e ASSINA ELETRONICAMENTE:

    • Formulário “194 Estágio Estudantes (desligamento) 5 DAP/DIR”;

    • Autorização da diretoria para abertura do processo de recuperação de crédito.

  32. DAP-DIR envia processo SEI para DAP-DRA.

  33. DAP-DRA inclui, preenche e ASSINA ELETRONICAMENTE o formulário “194 Estágio Estudantes (Desligamento) 6 DAP/DRE”.

  34. DAP-DRA salva uma cópia dos seguintes documentos:

    • Planilha demonstrativa de cálculo;

    • Ofício da DPAG solicitando processo de recuperação de crédito;

    • Termo de desligamento de estágio;

    • Tela do DP4;

    • Ficha financeira;

    • Dados cadastrais do(a) interessado(a).

  35. DAP-DRA envia processo SEI para DAP-DAQ.

  36. DAP-DAQ inclui, preenche e ASSINA ELETRONICAMENTE o formulário “194 Estágio Estudantes (Desligamento) 7 DAP/DARQ”.

  37. DAP-DAQ inclui no AFD:

    • Termo de desligamento;

    • Despacho de anuência do gabinete da PRORH para desligamento de estagiário(a);

    • Extinção do contrato de estágio.

  38. DAP-DAQ conclui o processo SEI na unidade.

Fluxograma ao final deste documento.

Que informações/condições são necessárias?

O(A) estudante será desligado(a) do estágio nas seguintes hipóteses:

  1. automaticamente, ao término do estágio;

  2. a pedido;

  3. decorrida a terça parte do tempo previsto para a duração do estágio, se comprovada a insuficiência na avaliação de desempenho no órgão, na entidade ou na instituição de ensino;

  4. a qualquer tempo, no interesse da Administração, inclusive por contingenciamento orçamentário;

  5. em decorrência do descumprimento de qualquer obrigação assumida no Termo de Compromisso de Estágio – TCE;

  6. pelo não comparecimento, sem motivo justificado, por mais de cinco dias consecutivos ou não, no período de um mês, ou 15 (quinze) dias durante todo o período de estágio;

  7. pela interrupção do curso na instituição de ensino a que pertença o(a) estagiário(a); e

  8. por conduta incompatível com a exigida pela Administração.

Quais documentos são necessários?

FORMULÁRIOS/TIPOS DOCUMENTAIS NATOS DIGITAIS DO SEI

  • Formulário 194 Estágio de Estudantes (Desligamento)

  • E-mail de Solicitação de Exclusão de Estagiário(a) SIGEPE de Seguro de Vida Contra Acidentes Pessoais (Deve constar no e-mail: Nome, CPF, Data de nascimento, Último dia de estágio e o Local no qual o estágio está sendo realizado.)

  • Termo de Desligamento de Estágio SIGEPE

  • Formulário de Avaliação de Estágio SIGEPE

Qual é a Base Legal?

Para mais informações, consultar a norma “Estágio de Estudantes”, disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/normas-procedimentos/

 

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