COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE EM ATIVIDADE ACADÊMICA - ICA/UFMG

Que atividade é?

Pode-se definir um Acidente em Atividade Acadêmica como sendo aquele agravo ocorrido com o aluno no exercício da atividade acadêmica, que possa causar a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade realizar as atividades acadêmicas durante o curso em que está matriculado.

 

Quem faz?

Para comunicar um acidente em atividade acadêmica, o aluno deve preencher o formulário “COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE EM ATIVIDADES ACADÊMICAS – CAA” disponível no site da PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS/SAÚDE, disponível em: https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/09/Comunicacao-de-Acidente-em-Atividades-Academicas.pdf), assinar e entregar na sua Seção de Ensino.

A Seção de Ensino então deve abrir um processo SEI Pessoal: Comunicação de Acidente em Atividade Acadêmica, anexar o formulário preenchido pelo aluno e preencher o formulário “ICA – COMUNICADO DE ACIDENTE ATIVIDADE ACAD. CAA 1 - SEÇÃO DE ENSINO”, seguindo as instruções constantes no próprio formulário.

 

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Fluxo atual:

 

 

Observação: Em caso de necessidade de atendimento médico, ou quando o acidente envolver material biológico, o aluno deve procurar atendimento imediatamente, por meio de sua rede conveniada ou das redes de atendimento hospitalar credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Que informações/condições são necessárias?

O aluno deve reportar à sua Unidade, os acidentes que acontecem durante o exercício de suas atividades acadêmicas para fins de avaliações e recomendações da Seção de Saúde do Trabalhador (segurança do trabalho).

 

Quais documentos são necessários?

Documentos complementares como atestado médico, relatórios, resultados de exames complementares ou boletim de ocorrência, poderão ser solicitados no ato da investigação do acidente.

 

Qual é a Base Legal?