AUXILIO-NATALIDADE
Que atividade é?
Auxílio-Natalidade é um benefício devido à servidora ou servidor por motivo de nascimento de filho, inclusive no caso de natimorto, em quantia equivalente ao menor vencimento do Serviço Público Federal vigente na data do nascimento.
Quem faz?
Requerimento efetuado pelo servidor(a)
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
O requerimento de auxílio natalidade deverá ser solicitado por meio do SouGov.br, seja pelo aplicativo ou web (SouGov).
Atenção: O requerimento da Licença Gestante já inclui a solicitação de Auxílio Natalidade.
Segue o link com as orientações de como solicitar, para o caso de cônjuge ou companheiro (servidor federal): Auxílio Natalidade
Que informações/condições são necessárias?
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Ser servidor(a) ativo(a) ou inativo(a);
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Ocorrer o nascimento de filho(s), inclusive no caso de natimorto, ou, detenção de guarda judicial de menor.
Quais documentos são necessários?
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Cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s);
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Declaração de que a parturiente não é servidora, se requerido pelo pai
Qual é a Base Legal?
Para mais informações, consultar a norma "Auxílio-Natalidade", disponível no site da PRORH: Auxílio natalidade
