Ao acessar a pesquisa concorda-se com o Termo de Confidencialidade e Sigilo da Informação.
Termo de Confidencialidade e Sigilo da Informação
Assumo o compromisso de manter a confidencialidade sobre todas as informações as quais terei acesso por meio deste recurso.
Por este termo de confidencialidade e sigilo comprometo-me:
1. A não utilizar as informações a que tiver acesso para gerar benefício próprio ou de terceiros em momento presente ou futuro;
2. A não efetuar nenhuma gravação ou cópia da informação;
3. A não repassar o conhecimento das informações, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações por meu intermédio e obrigando-me, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas.
Pelo não cumprimento do presente Termo de Confidencialidade assumo as responsabilidades e sanções que me forem legalmente atribuídas civil, penal ou administrativamente.