UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
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Portaria Nº 5653, DE 06 DE agosto DE 2021
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Designa Equipe de Planejamento da Contratação e Equipe de Fiscalização e Gestão Contratual referente ao processo 23072.232853/2021-01 de Aquisição de gás de uso doméstico para o Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG. |
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFMG, LEONARDO DAVID TUFFI SANTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional que em seu art. 21, parágrafo III estabelece o procedimento de designação formal da equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente do setor de licitações para início aos trabalhos de elaboração do Planejamento de Contratação.
Nos termos do art. 41 da Instrução Normativa 05/2017/SGMPOG.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Equipe de Trabalho, composta pelos servidores abaixo listados, os quais reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas de PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, os quais irão elaborar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos e outros documentos necessários à Aquisição de gás de uso doméstico para o Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG.
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NOME |
SIAPE |
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Nívea Alves de Almeida |
036.257.636-05 |
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Islas Batista Guedes |
097.731.296-83 |
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Gabriel Magalhães Cassani |
110.307.606-08 |
Art. 2º Designar a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) para comporem a EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL, que atuará no processo de Aquisição de gás de uso doméstico para o Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG.
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NOME |
SIAPE |
FUNÇÃO |
ATRIBUIÇÕES |
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Nívea Alves de Almeida |
036.257.636-05
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Gestor Contratual
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- Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa; - Encaminhamento da documentação necessária ao setor responsável pela aplicação de eventuais penalidades ao fornecedor; - Acompanhar o prazo de entrega e comunicar ao fornecedor por eventuais atrasos na entrega. - Ateste das notas ficais. - Envio das notas fiscais para pagamento. |
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Islas Batista Guedes |
097.731.269-83 |
Fiscal Técnico |
- Emissão das Ordens de Fornecimento (OF) e envio ao Setor Financeiro; - Envio da Nota de Empenho/OF ao fornecedor; - Recebimento provisório e conferência do material solicitado; - Recebimento definitivo do material solicitado; - Ateste das OF; - Ateste das notas fiscais; - Contato com os fornecedores para resolução de quaisquer falhas ou defeitos observados |
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Lucas Weslei Auler Ramos Veloso |
109.221.876-90 |
Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico |
- Recebimento provisório e conferência do material solicitado; - Recebimento definitivo do material solicitado; - Contato com o solicitante e com os fornecedores para resolução de quaisquer falhas ou defeitos observados; - Emissão das Ordens de Fornecimento (OF) e envio ao Setor Financeiro; - Envio da Nota de Empenho/OF ao fornecedor; - Ateste das OF; - Ateste das notas fiscais. |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leonardo David Tuffi Santos
Diretor ICA/UFMG
Ordenador de Despesas
Port. Nº 7240 – 30/10/2018
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo David Tuffi Santos, Diretor(a), em 06/08/2021, às 13:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0878242 e o código CRC 3FEFA162. |
| Referência: Processo nº 23072.232853/2021-01 | SEI nº 0878242 |