Ofício Circular nº 4/2021/DCF-SAD/DCF/PROPLAN-UFMG

Belo Horizonte, 25 de junho de 2021.

Aos 
Pró-Reitores(a) e Diretores(a) das Unidades 

C/c:

Responsáveis pelos Setores Contábeis e Financeiros

Assunto: Orientações sobre assinatura eletrônica das Notas de Empenho

Prezados Senhores,

Cumprimentando cordialmente V.Sas., conforme já divulgado pela STN em 23/06/2021, a Nota de Empenho (NE) passou a ser assinada eletronicamente no próprio sistema SIAFI-WEB. Tendo em vista a possibilidade de assinar os empenhos realizados antes da migração para assinatura automática, que os empenhos não assinados anteriormente estão com status de "pendente de assinatura", com o objetivo de padronizar e para um melhor controle das Notas de Empenhos emitidas pela Universidade, solicitamos que as Unidades Gestoras assinem todas as Notas de Empenho emitidas em 2021, utilizando a função “assinatura em lote”, conforme item 5.7.4.2 da Macrofunção 021213 – Rotina para emissão de Nota de Empenho. Seguem instruções abaixo:

• Acessar transação “Consultar Nota de Empenho (CONNE)”;

• No filtro “Operação Selecionada”, marcar a opção “Assinar como Gestor Financeiro - GF ou Ordenador de Despesa - OD” e clicar em pesquisar;

• Em seguida, o sistema automaticamente apresentará os empenhos “Pendentes de Assinatura” com a função selecionada, de modo que no resultado da pesquisa sejam retornados somente as NE ainda não assinadas por aquela função (GF e OD);

• Selecionar todas as notas de empenho por meio das caixas de seleção e acionar o botão “Assinar selecionados”.

Informamos que, após a assinatura em lote, não será necessário incluir novamente no processo SEI as Notas de Empenho emitidas antes da implantação da assinatura eletrônica no SIAFI-WEB e que já tinham sido assinadas por meio de certificado digital e anexadas à época.

Reforçamos que permanece obrigatório os procedimentos de documentação dos processos SEI, em PDF, com as Notas de Empenho assinadas eletronicamente no SIAFI-WEB pelo Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro.

Esclarecemos ainda que, sempre que houver alteração orçamentária (anulação ou reforço) da Nota de Empenho, todas as assinaturas do documento ficarão marcadas como “Pendente de ratificação”. Desta forma, será necessário realizar a ratificação das assinaturas no sistema SIAFI-WEB e também a inclusão da nova Nota de Empenho assinada no processo SEI. O procedimento para a ratificação da assinatura é similar quando da assinatura.

Orientações mais detalhadas sobre emissão, alteração, assinatura e outras ações relacionadas à Nota de Empenho estão na Macrofunção 021213 – Rotina para emissão de Nota de Empenho, disponível em: https://www.ufmg.br/proplan/contabilidade-e-financas/divisao-de-analise-e-controle/execucao-orcamentaria-e-financeira-2/orientacoes-sobre-emissao-de-nota-de-empenho/.

Atenciosamente,

ELIZIO MARCOS DOS REIS
Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças da UFMG

MACILENE GONÇALVES DE LIMA
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento da UFMG

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Documento assinado eletronicamente por Elizio Marcos dos Reis, Diretor(a), em 28/06/2021, às 11:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Macilene Goncalves de Lima, Pró-reitor(a) adjunto(a), em 28/06/2021, às 11:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0804119 e o código CRC D2688C59.

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