UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 1351, DE 23 DE fevereiro DE 2021
|
Designa Equipe de Planejamento da Contratação e Equipe de Fiscalização e Gestão Contratual de empresa (s) responsável(veis) pelo fornecimento de materiais elétricos, incluindo cabos elétricos e materiais necessários ao Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para as manutenções necessárias no Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG, a serem adquiridos através do processo nº 23072.203535/2021-25. |
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFMG, LEONARDO DAVID TUFFI SANTOS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando a Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional que em seu art. 21, parágrafo III estabelece o procedimento de designação formal da equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente do setor de licitações para início aos trabalhos de elaboração do Planejamento de Contratação.
Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993 c/c com o art. 41 da Instrução Normativa 05/2017/SGMPOG.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Equipe de Trabalho, composta por servidores, que reúnem as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, os quais irão elaborar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos e outros documentos necessários à contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos, incluindo cabos elétricos e materiais necessários ao Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para as manutenções necessárias no Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG.
Art. 2º Designar os servidores: João Victor Gonçalves Oliveira, C.P.F: 111.458.646-35, Aldo Fabrício Coimbra Costa, C.P.F: 919.171.666-72 e Ivy Marley Martins Soares, C.P.F 003.184.206-27, para compor equipe de trabalho para elaboração do Planejamento de Contratação do ICA/UFMG.
Art. 3º Designar a(s) pessoa(s) abaixo relacionada(s) para compor a EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL, que atuará no processo de fornecimento de materiais elétricos, incluindo cabos elétricos e materiais necessários ao Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para as manutenções necessárias no Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG.
|
NOME |
C.P.F - SIAPE |
FUNÇÃO |
ATRIBUIÇÕES |
|
Aldo Fabrício Coimbra Costa |
919.171.666-72 |
Gestor Contratual |
- Coordenação das atividades relacionadas à fiscalização técnica e administrativa; - Ateste das notas fiscais; - Encaminhamento da documentação necessária ao setor responsável pela aplicação de eventuais penalidades. |
|
Farley Mendes de Jesus |
552.887.741-53 |
Fiscal Técnico |
- Conferência do material; - Envio de NF's para o Almoxarifado Central; - Acompanhar o prazo de entrega do material; - Contato com os fornecedores para resolução de quaisquer falhas ou defeitos observados. |
|
Dolino Lopes dos Reis |
478.368.306-91 |
Fiscal Administrativo |
- Conferência do material; - Contato com o solicitante e com os fornecedores para resolução de quaisquer falhas ou defeitos observados. |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leonardo David Tuffi Santos
Diretor ICA/UFMG
Ordenador de Despesas
Port. Nº 7240 – 30/10/2018
 | Documento assinado eletronicamente por Leonardo David Tuffi Santos, Diretor(a), em 25/02/2021, às 14:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0581932 e o código CRC A434EB34. |
| Referência: Processo nº 23072.203535/2021-25 | SEI nº 0581932 |