UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DLO - CENTRAL DE COMPRAS - DIVISÃO DE PÓS-COMPRAS
Termo nº 20/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO No 20/2026
Primeiro Termo de Apostilamento às Atas de Registro de Preços nº 00049/2025 e 00050/2025, celebradas entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por intermédio do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO/UFMG, e as empresas abaixo relacionadas, que têm como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de tradução e revisão de textos em língua estrangeira e em português, especificados nos itens 01 ao 07 do anexo VI - modelo de proposta do Edital de Licitação nº 90.032/2024, que é parte integrante das Atas de Registro de Preços, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
EMPRESAS PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.304.834/0001-77
PONTUAL TRADUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.468.112/0001-68
A Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO/UFMG, com sede na Avenida Antônio Carlos, 6.627, Campus Pampulha, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.985/0058-40, neste ato representada pela Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, Elisângela Cristina Aganette, nomeada pela portaria n° 2.567 de 19 de março de 2026, publicada no DOU - Seção 2 - de 20 de março de 2026, portadora da matrícula SIAPE: 2324879, tendo em vista o estabelecido no item 9.2 do Termo de Referência, combinado com a Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços e as demais informações constantes destes autos, resolve apostilar as Atas de Registro de Preços nº 49/2025 e 50/2025, com base no art. 136, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto deste termo é o reajuste de 4,89% no valor unitário dos itens registrados nas Atas de Registro de Preços nº 49/2025 e 50/2025, conforme previsto na Cláusula Sexta (Alteração ou Atualização dos Preços Registrados). Esse percentual corresponde à variação do IPCA referente ao período de junho/2025 a junho/2026.
Aplicado o reajuste, a valer a partir de setembro/2026, os valores unitários dos itens passam a vigorar conforme a Tabela 1 – Memória de Cálculo, constante no processo.
Tabela 1 - Memória de Cálculo:
| DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - 06.304.834/0001-77 | ||||||
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Grupo |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
VALOR UNITÁRIO ARP |
ÍNDICE IPCA ACUMULADO 12 MESES |
VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO |
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1 |
1 |
TRADUÇÃO DE TEXTO DE PORTUGUÊS PARA INGLÊS - Serviço especializado em tradução de artigos científicos e textos relacionados à pesquisa científica e educacional, bem como textos relacionados a guias, materiais promocionais e divulgação de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitárias; Lauda com 2.100 (dois mil e cem) caracteres (incluindo os espaços). |
LAUDA |
R$ 19,30 |
4,89% |
R$ 20,24 |
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2 |
REVISÃO GRAMATICAL DE TEXTO DE PORTUGUÊS PARA INGLÊS – Serviço especializado em correção gramatical, ortográfica e de adequação de artigos científicos e textos relacionados à pesquisa científica e educacional, bem como textos relacionados a guias, materiais promocionais e divulgação de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitários em termos de clareza e coesão (Revisão com copidesque), em inglês, comparando com conteúdo original em português; Lauda com 2.100 (dois mil e cem) caracteres (incluindo os espaços). |
LAUDA |
R$ 13,30 |
4,89% |
R$ 13,95 |
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2 |
3 |
TRADUÇÃO DE TEXTO DE PORTUGUÊS PARA FRANCÊS - Serviço especializado em tradução de artigos científicos e textos relacionados à pesquisa científica e educacional, bem como textos relacionados a guias, materiais promocionais e divulgação de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitárias; Lauda com 2.100 (dois mil e cem) caracteres (incluindo os espaços). |
LAUDA |
R$ 23,40 |
4,89% |
R$ 24,54 |
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4 |
REVISÃO GRAMATICAL DE TEXTO DE PORTUGUÊS PARA FRANCÊS – Serviço especializado em correção gramatical, ortográfica e de adequação de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional, bem como textos relacionados a guias, materiais promocionais e divulgação de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitários em termos de clareza e coesão (Revisão com copidesque), em francês, comparando com conteúdo original em português; Lauda com 2.100 (dois mil e cem) caracteres (incluindo os espaços). |
LAUDA |
R$ 19,60 |
4,89% |
R$ 20,56 |
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3 |
5 |
TRADUÇÃO DE TEXTO DE PORTUGUÊS PARA O ESPANHOL - Serviço especializado em tradução de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional, bem como textos relacionados a guias, materiais promocionais e divulgação de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitárias; Lauda com 2.100 (dois mil e cem) caracteres (incluindo os espaços). |
LAUDA |
R$ 19,45 |
4,89% |
R$ 20,40 |
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6 |
REVISÃO GRAMATICAL DE TEXTO DE PORTUGUÊS PARA ESPANHOL – Serviço especializado em correção gramatical, ortográfica e de adequação de artigos científicos e textos relacionados com a pesquisa científica e educacional, bem como textos relacionados a guias, materiais promocionais e divulgação de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitários em termos de clareza e coesão (Revisão com copidesque), em espanhol, comparando com conteúdo original em português; Lauda com 2.100 (dois mil e cem) caracteres (incluindo os espaços). |
LAUDA |
R$ 11,32 |
4,89% |
R$ 11,87 |
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PONTUAL TRADUCOES LTDA - 32.468.112/0001-68 |
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Grupo |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
ÍNDICE IPCA ACUMULADO 12 MESES |
VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO |
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7 |
REVISÃO GRAMATICAL DE TEXTO EM LÍNGUA PORTUGUESA - Serviço especializado, de acordo com a norma culta, em correção gramatical, ortográfica e de adequação de artigos científicos e textos relacionados à pesquisa científica e educacional, bem como textos relacionados a guias, materiais promocionais e à divulgação de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitárias, em termos de clareza e coesão (Revisão com copidesque); Lauda com 2.100 (dois mil e cem) caracteres (incluindo os espaços). |
LAUDA |
R$ 3,00 |
4,89% |
R$ 3,15 |
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CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições das Atas de Registro de Preços originárias, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Belo Horizonte, setembro de 2026
ELISANGELA CRISTINA AGANETTE
Pró-Reitora de Administração da UFMG
 | Documento assinado eletronicamente por Elisangela Cristina Aganette, Pró-reitor(a), em 04/09/2026, às 11:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5510256 e o código CRC A5F22DDA. |
| Referência: Processo nº 23072.221445/2024-69 | SEI nº 5510256 |