UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DLO - CENTRAL DE COMPRAS - DIVISÃO DE PÓS-COMPRAS
Termo nº 9/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO No 9/2026
Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 00012/2025, celebradas entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, por intermédio do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO/UFMG, e as empresas abaixo relacionadas, que têm como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas na aquisição de bens e prestação de serviços, incluindo a locação de estruturas necessárias para a realização de eventos, destinados a diversas unidades da UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EMPRESAS PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.600.411/0001-06
PROROUPAS CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.556.225/0001-29
SAMBART DO BRASIL PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.087.654/0001-06
A Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO/UFMG, com sede na Avenida Antônio Carlos, 6.627, Campus Pampulha, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.985/0058-40, neste ato representada pela Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, Elisângela Cristina Aganette, nomeada pela portaria n° 2.567 de 19 de março de 2026, publicada no DOU - Seção 2 - de 20 de março de 2026, portadora da matrícula SIAPE: 2324879,, tendo em vista o estabelecido no item 9.2.3 do Termo de Referência, combinado com a Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços e as demais informações constantes destes autos, resolve apostilar as Atas de Registro de Preços nº 10/2025, com base no art. 136, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto deste termo é o reajuste de 4,64% no valor unitário dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 12/2025, conforme previsto na Cláusula Sexta (Alteração ou Atualização dos Preços Registrados). Esse percentual corresponde à variação do IPCA referente ao período de julho/2025 a junho/2026.
Aplicado o reajuste, a valer a partir de agosto/2026, os valores unitários dos itens passam a vigorar conforme a Tabela 1 – Memória de Cálculo, constante no processo.
Tabela 1 - Memória de Cálculo
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GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 58.600.411/0001-06 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO |
UNIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
ÍNDICE IPCA ACUMULADO 12 MESES |
VALOR TOTAL |
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129 |
Placa de inauguração: Placa de inauguração ou premiação personalizada. Podendo ser em aço escovado, acrílico, vidro, madeira ou a combinação desses materiais para confecção de um produto. Impressão de alta qualidade, peças com gravações, entalhadas, rebaixadas e em 2D/3D. Corte feito com equipamentos digitais de alta qualidade. Com ou sem base, cor a ser definido pelo contratante, conforme tamanho da placa. Inclusos parafusos, instalação e transporte. |
Unidade |
R$ 525,54 |
4,64% |
R$ 549,93 |
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PROROUPAS CONFECCOES LTDA - CNPJ: 00.556.225/0001-29 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO |
UNIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
ÍNDICE IPCA ACUMULADO 12 MESES |
VALOR TOTAL |
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87 |
Tecido popeline de algodão xadrez (2 metros) |
Metro |
R$ 24,99 |
4,64% |
R$ 26,15 |
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100 |
Tecido morim: tecido morim, mínimo de 70% algodão. Largura 80 cm |
Metro |
R$ 8,99 |
4,64% |
R$ 9,41 |
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SAMBART DO BRASIL PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - CNPJ: 08.087.654/0001-06 |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO |
UNIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
ÍNDICE IPCA ACUMULADO 12 MESES |
VALOR TOTAL |
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24 |
Estrutura treliça em alumínio box truss Q30 com cubos e sapatas - destinado a montagem de Backdrop - 4mx2m. |
Unidade |
R$ 1.490,00 |
4,64% |
R$ 1.559,14 |
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25 |
Estrutura treliça em alumínio box truss Q30 com cubos e sapatas - destinado a montagem de Backdrop - 6mx2m. |
Unidade |
R$ 1.500,00 |
4,64% |
R$ 1.569,60 |
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31 |
Locação de banheiro químico individual, portáteis, para deficientes físicos usuários de cadeira de rodas, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões padrões, que permitam a movimentação da cadeira de rodas do usuário no interior do banheiro, composto de todos os equipamentos e acessórios de seguranças que atendam as exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos Órgãos oficiais competentes. Material: Papel higiênico, álcool gel, desinfetante. Montagem 48h (quarenta e oito) horas antes do evento e desmontagem 24h (vinte e quatro horas) após o evento. Locação, incluindo transporte, instalação, limpeza diária dos banheiros e retirada. |
Unidade |
R$ 400,00 |
4,64% |
R$ 418,56 |
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108 |
Microfone tipo gooseneck, devidamente instalado e testado Cabeamento incluso, quando necessário |
Diária |
R$ 96,63 |
4,64% |
R$ 101,11 |
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109 |
Pedestal de microfone de mesa |
Diária |
R$ 85,47 |
4,64% |
R$ 89,44 |
|
110 |
Pedestal de microfone tipo girafa |
Diária |
R$ 78,28 |
4,64% |
R$ 81,91 |
Tabela 2 - índices acumulados (12 meses) IPCA
|
Mês/Ano |
IPCA (%) |
Observação |
|---|---|---|
|
jul/2025 |
0,25 |
|
|
ago/2025 |
0,18 |
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set/2025 |
0,44 |
|
|
out/2025 |
0,24 |
|
|
nov/2025 |
0,30 |
|
|
dez/2025 |
0,56 |
|
|
jan/2026 |
0,42 |
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fev/2026 |
0,83 |
|
|
mar/2026 |
0,16 |
|
|
abr/2026 |
0,67 |
|
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mai/2026 |
0,58 |
|
|
jun/2026 |
0,21 |
|
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Acumulado 12 meses |
4,64% |
jul/25 → jun/26 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições das Atas de Registro de Preços originárias, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Belo Horizonte, agosto de 2026
ELISÂNGELA CRISTINA AGANETTE
PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFMG
 | Documento assinado eletronicamente por Renata Alves Siqueira, Pró-reitor(a) adjunto(a), em 10/08/2026, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5406244 e o código CRC 1C302642. |
| Referência: Processo nº 23072.205556/2025-17 | SEI nº 5406244 |