SEI/UFMG - 5334779 - Ata de Registro de Preços

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, por intermédio do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - DLO, com sede na Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ 17.217.985/0001-04, neste ato representada pela Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, Elisângela Cristina Aganette, nomeada pela portaria n° 2.567 de 19 de março de 2026, publicada no DOU - Seção 2 - de 20 de março de 2026, portadora da matrícula SIAPE: 2324879, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90001/2026, publicada no DOU de 30/04/2026, processo administrativo nº 23072.256061/2025-48, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição parcelada de uniformes profissionais e equipamentos de proteção individual - EPI’S, especificados nos itens 01 a 129, conforme planilha especificação de itens e modelo de proposta, anexo II do Edital de licitação nº 1005/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

O órgão gerenciador será o Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais/DLO.

Além do gerenciador, os órgãos e entidades públicas participantes do registro de preço encontram-se no anexo II desta Ata.

Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e

consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.

O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.

A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no [edital] OU [aviso de contratação direta] e se obrigar nos limites dela;

Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:

Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no [edital] OU [aviso de contratação direta]; e

Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:

Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.

Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.

Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada digitalmente pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS L

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União

Documento assinado eletronicamente por Mariana Moraes Martins, Usuária Externa, em 04/08/2026, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mariane Miranda, Usuária Externa, em 04/08/2026, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rozeni Ferreira de Melo Nucci, Usuária Externa, em 04/08/2026, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Márcio Gambin, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Juan Francisco Lourenço da Silva, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 15:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luana de Nardin, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Menache Molhano Shamash, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Wle Aparecida Santos de Carvalho, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Rabêlo de Carvalho, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Roberson Silva Pinto, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Grazziely Krystine de Souza Soares, Usuária Externa, em 04/08/2026, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Josefa Maria Alves Ribeiro, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Roberto Buth dos Santos, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rute Arantes de Azevedo, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 17:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo José Bessa Carvalho da Silva, Usuário Externo, em 04/08/2026, às 21:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Juliana Macedo Oliveira, Usuária Externa, em 04/08/2026, às 21:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ryan Souza Duarte, Usuário Externo, em 05/08/2026, às 00:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Nascelio Barbosa Alves, Usuário Externo, em 05/08/2026, às 07:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rosa Pereira Soares, Usuário Externo, em 05/08/2026, às 08:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Augusto Cadoná, Usuário Externo, em 05/08/2026, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Samuel Thiago Magalhaes Lara, Usuário Externo, em 05/08/2026, às 14:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Flavia de Sousa Magalhaes Luciano, Usuária Externa, em 05/08/2026, às 17:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Rubens Dantas Neto, Usuário Externo, em 06/08/2026, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Derick dos Santos Bazablia, Usuário Externo, em 07/08/2026, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carolina Alves Martins, Usuária Externa, em 10/08/2026, às 08:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eliandro José Machado, Usuário Externo, em 10/08/2026, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Georgia Rodrigues Imbelloni, Usuária Externa, em 10/08/2026, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Fernando Salgado Gomes, Usuário Externo, em 10/08/2026, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Gessica dos Santos Nascimento, Usuária Externa, em 13/08/2026, às 09:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Henrique Fonseca de Oliveira, Usuário Externo, em 14/08/2026, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elisangela Cristina Aganette, Pró-reitor(a), em 17/08/2026, às 10:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5334779 e o código CRC 2CF26CBA.

AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA -CNPJ: 34.346.979/0001-76 Endereço: Rua Lucia Madalena Strapassoni, 77 - Centro – Quatro Barras/PR – CEP: 83420-513. Telefone: (41) 3672-2577 / (41) 99993-9622 – E-mail: licitacoes@agos.net.br Banco: Banco do Brasil; Agência: 3848-2; Conta Corrente: 33839-7.
ITEM	NOME DO MATERIAL	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
72	LUVA DE NITRILA	Luva de Proteção - Material: Nitrílica, Aplicação: Limpeza; Cor: Verde, Tamanho: Pequeno; Características Adicionais: Sem Forro, Tipo Punho: Longo; Acabamento Palma: Antiderrapante, Esterilidade: Não Esterilizada.	VOLK / LUVA NITRÍLICA SEM FORRO CA 38975	PAR	992	R$ 6,50	R$ 6.448,00
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR:							R$ 6.448,00
B. RABELO DE CARVALHO LTDA – CNPJ: 58.343.942/0001-52 Endereço: Quadra QNM 38 CONJUNTO T, 48 - Taguatinga Norte – Brasília/DF – CEP: 72145-820. Telefone: (61) 98474-1143 – E-mail: brunorabello11@gmail.com Banco: NU PAGAMENTOS; Agência: 0001; Conta Corrente: 671287081-6.
ITEM	NOME DO MATERIAL	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
90	MÁSCARA DE SOLDA	Máscara para Solda Auto Escurecimento. Área de visão: 92 x 42mm; Escurecimento da lente: DIN 11 (fixo); Classe Óptica CE: 1/1/1/2; Sensores frontais: 2; Tempo de reação de 0.1 millisegundo; Tempo de escurecimento ajustável em 2 posições e Sensibilidade ajustável em 3 posições; Baterias Subsituíveis CR2032 x2; LED indicador de bateria baixa; Processos de Soldagem: SMAW / MMA (Eletrodos), MIG / MAG , (GMAW), Corte plasma manual, Goivagem e corte (CAC-A), Esmerilhamento. CA 47.764.	TITANIUM PLATINA/ CA 38202	UNIDADE	109	R$ 81,28	R$ 8.859,52
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR:							R$ 8.859,52
C.F.S. GOMES LTDA – CNPJ: 41.224.334/0001-26 Endereço: Rua Coronel França Leite, 2687 - Centro – Nilópolis/RJ – CEP: 72145-820. Telefone: (21) 97027-5321 – E-mail: nadbrindes@gmail.com Banco: Caixa Econômica Federal; Agência: 4145; Conta Corrente: 576574131-9.
ITEM	NOME DO MATERIAL	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
30	CAMISA MALHA	Camisa de malha 100% algodão, tipo Pólo, cor verde musgo. Tamanho: conforme pedido, especialmente do P ao GG. (tamanhos serão definidos no momento do empenhamento).	SETPOINT	UNIDADE	240	R$ 50,00	R$ 12.000,00
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR:							R$ 12.000,00
CABANA MAGAZINE LTDA - 51.621.518/0001-83 Endereço: Rua Rodrigues Alves, 465, Quadra 41, Lote 19 – Parque Industrial João Braz – Goiânia/GO – CEP: 74483-510. Telefone: (62) 98160-7949 – E-mail: cabana.net.gov@gmail.com Banco: Banco do Brasil; Agência: 3657-9; Conta Corrente: 39000-3.
ITEM	NOME DO MATERIAL	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
12	BOTA DE SEGURANÇA	Bota de segurança confeccionada em couro nobuck com curtimento atravessado, 1,8/2,0 mm de espessura, fechamento em cadarço, sem biqueira de aço, colarinho em sintético soft acolchoado, forrado em tecido não tecido, respirável, lingueta semi-fole, forração em tecido não tecido, transpirável, palmilha de montagem em poliéster resinado fixada/costurada junto ao cabedal (processo Strobel), solado em PU Bidensidade bicolor, com sistema de absorção de impacto, injetado diretamente ao cabedal. Tamanho: conforme pedido, especialmente do 38 ao 42. (tamanhos serão definidos no momento do empenhamento).	CARTOM / TP092ECO - CA 41335	PAR	151	R$ 74,11	R$ 11.190,61
13	BOTA DE SEGURANÇA	Bota de Segurança conforme ISO 20345 (antiga NBR 12561 da ABNT). A bota deve ser confeccionada em couro semicromo de primeira qualidade, sem marcas, isentas de cortes, furos, cicatrizes, bem como sinais de parasitas, ou seja, carrapatos, bernes e outros defeitos provocados por riscos de cerca, chifradas, marca de fogo, etc., com espessura mínima de 1,8 (um vírgula oito) mm. Tamanho: Conforme pedido, sendo, principalmente, do 40 ao 43. (tamanhos serão definidos no momento do empenhamento).	CARTOM / 010PVC - CA 17137	PAR	96	R$ 37,53	R$ 3.602,88
15	BOTINAS DE SEGURANÇA	Botinas de Segurança, couro de vaqueta lisa curtida ao cromo, cor preta, almofada frontal e no cabedal, elástico lateral com quatro costuras, solado em PU+PU em monodensidade, injetado no cabedal, cabedal em vaqueta lisa, forro sintético antibacteriano de polipropileno com alta capacidade de absorção do suor, palmilha com tratamento antifungos fixada ao cabedal, sobre palmilha de espuma EVA, antimicrobiana e lavável, elástico lateral encoberto (em alguns pares). Tamanho: conforme pedido, entre o 33 e o 48. (tamanhos serão definidos no momento do empenhamento).	CARTOM / 010PVC - CA 17137	PAR	157	R$ 37,53	R$ 5.892,21
38	CAPA DE CHUVA	Capas de Chuva confeccionadas em laminado de PVC forrado, com capuz, mangas compridas, fechamento frontal com 4 botões de pressão, costuras através de solda eletrônica para aplicação de silk duas cores frente e costas. Tamanho G.	TOTAL CAPAS / CAPA AMARELA - CA 47977	UNIDADE	219	R$ 16,20	R$ 3.547,80
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR:							R$ 24.233,50
COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA – CNPJ: 11.509.243/0001-76 Endereço: Rua Monte Sião, 149 – Serra – Belo Horizonte/MG – CEP: 30240-050. Telefone: (31) 3110-2060 – E-mail: cbepi@cbepi.com.br Banco: Banco do Brasil; Agência: 1614-4; Conta Corrente: 62943-X.
ITEM	NOME DO MATERIAL	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
41	CINTA ELÁSTICA	Cinta ergonômica com suspensório, confeccionado em elástico de compressão na cor preta, alças ajustáveis através de passadores, talas na posição da lombar, fechamento por velcro. Cor: preta. Indicado para evitar a deformação da faixa lombar. O uso adequado da cinta ergonômica permite limitar a flexão dorsal/lombar para ajudar e restaurar o alinhamento da coluna, mantendo uma carga compressiva uniforme nas vértebras ao levantar pesos. TAMANHO P.	DORTHLER / EP 04	UNIDADE	95	R$ 32,80	R$ 3.116,00
42	CINTA ELÁSTICA	Cinta ergonômica com suspensório, confeccionado em elástico de compressão na cor preta, alças ajustáveis através de passadores, talas na posição da lombar, fechamento por velcro. Cor: preta. Indicado para evitar a deformação da faixa lombar. O uso adequado da cinta ergonômica permite limitar a flexão dorsal/lombar para ajudar e restaurar o alinhamento da coluna, mantendo uma carga compressiva uniforme nas vértebras ao levantar pesos. TAMANHO M.	DORTHLER / EP 04	UNIDADE	96	R$ 33,90	R$ 3.254,40
43	CINTA ELÁSTICA	Cinta ergonômica com suspensório, confeccionado em elástico de compressão na cor preta, alças ajustáveis através de passadores, talas na posição da lombar, fechamento por velcro. Cor: preta. Indicado para evitar a deformação da faixa lombar. O uso adequado da cinta ergonômica permite limitar a flexão dorsal/lombar para ajudar e restaurar o alinhamento da coluna, mantendo uma carga compressiva uniforme nas vértebras ao levantar pesos. TAMANHO G.	DORTHLER / EP 04	UNIDADE	105	R$ 33,90	R$ 3.559,50
44	CREME PROTETOR	Creme protetor para a pele, hidrossolúvel e óleo-resistente, que aplicado a pele, forma uma película protetora invisível que inibe o ataque de produtos agressivos a pele, como graxa, óleo, solvente, querosene, gasolina, tinta à óleo, cola, cola instantânea, cera, verniz, cal, cimento seco, negro de fumo, pó e terra, sem que o usuário perca a sensibilidade do tato.	COVER HANDS / CA 32156	BISNAGA 200 G	334	R$ 8,50	R$ 2.839,00
45	FACE SHIELD	Protetor facial tipo face shield, composto por visor em policarbonato transparente de alta resistência, com tratamento antirrisco e suporte ajustável tipo carneira. Oferece ampla cobertura do rosto contra respingos de líquidos, partículas volantes de média energia e impactos leves. Pode ser utilizado em conjunto com máscara, óculos ou respirador semifacial. Indicado para proteção facial em atividades com risco de projeções frontais. Atende à ABNT NBR 16360:2015 – Protetores faciais.	HOSPEL	UNIDADE	483	R$ 17,50	R$ 8.452,50
86	MÁSCARA DE PROTEÇÃO	Máscara de Proteção Material: Camadas Fibras Sintéticas, Quantidade Pontos Fixação: Tiras Vedação Anatômica, Clipe Nasal, Tamanho Peça Facial: Adulto, Aplicação: Classe N95, Pff2 Ou Equivalente Características Adicionais: Eficiência Filtração Mínima 94% - Sl, Tipo: C/ Cor, Carvão Ativado, Tipo Uso: Descartável, Formato: Dobrável, Tipo Bico De Pato, Quantidade Válvulas: S/ Válvulas.	ALLTEC / CA 44305	UNIDADE	3932	R$ 1,48	R$ 5.819,36
110	PROTETOR AURICULAR	Protetor Auditivo do tipo inserção pré-moldado, confeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, no formato cônico com três flanges concêntricos, de diâmetros variáveis; Flexível, contendo um orifício em seu interior. Não apresenta efeito memória; Resistente a altas e baixas temperaturas e vapores orgânicos. Disponível em tamanho único, com cordão e caixa plástica. Atenuação: 18 dB (NRRsf). Possui uma caixa com clipe para armazenar o produto.	MAXIMUS / CA 28534	UNIDADE	152	R$ 3,50	R$ 532,00
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR:							R$ 27.572,76
COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA CNPJ: 13.395.341/0001-55 Endereço: Rua Hermínio Lazarini, 99 – Maurilio Biagi – Sertãozinho/SP – CEP: 14177-312. Telefone: (16) 3041-1553 / (16) 3947-5252 / (16) 99136-5264 – E-mail: comercial@ejmmedservice.com Banco: Banco do Brasil; Agência: 0987-3; Conta Corrente: 58650-1. Banco: Bradesco; Agência: 0185; Conta Corrente: 24324-8.
ITEM	NOME DO MATERIAL	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
94	ÓCULOS PROTEÇÃO	Óculos de segurança, modelo ampla visão, constituídos de visor em policarbonato, armação em Nylon e PVC flexível que cobre toda a região em torno dos olhos, com sistema de ventilação indireta composta por treze ou vinte orifícios localizados de cada lado na parte inferior da armação e tirante elástico para ajuste à face do usuário. Deve possuir C.A.	VONDER 2221/7041050000/ PERFURADO - CA 11961	UNIDADE	1121	R$ 10,31	R$ 11.557,51
97	ÓCULOS PROTEÇÃO	Óculos proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: lateral/frontal, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção dos olhos, contra poeira e resíduos do ar, características adicionais: uva/uvb/ajuste comprimento hastes, material lente: 100% policarbonato, cor armação: preta.	ISSOMOLD 27/10202.01-0/ IMPERIAL - CA 28018	UNIDADE	572	R$ 3,23	R$ 1.847,56
98	ÓCULOS PROTEÇÃO	Óculos proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: lateral/frontal, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, características adicionais: com haste dobrável e regulável.	ISSOMOLD 27/10202.01-0/IMPERIAL - CA 28018	UNIDADE	664	R$ 3,23	R$ 2.144,72
125	ÓCULOS DE SEGURANÇA	Óculos de segurança modelo ampla visão, constituído de armação confeccionada em uma única peça de PVC flexível transparente com sistema de ventilação indireta, tirante elástico para ajuste à face do usuário e visor de policarbonato incolor, com lente antirrisco e antiembaçante.	VONDER 2259/70.41.055.000/VALVULADO	UNIDADE	410	R$ 14,28	R$ 5.854,80
129	ABAFADOR	Protetor auditivo formado por um arco em polímero que garante uma pressão constante no pavilhão auditivo, protetor de cabeça almofadado montado na parte superior. O arco possui duas conchas em polímero, revestidas internamente com espuma para melhor performance de atenuação. Em cada uma das conchas possui um selo montado com revestimento em material sintético e espuma interna, que ficam sobre as orelhas para proporcionar conforto durante seu uso, assim como uma perfeita vedação e a consequente proteção ao ruído.	PROTEPLUS / 896/276,0001/PPA 06 - CA 19714	UNIDADE	232	R$ 14,65	R$ 3.398,80
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR:							R$ 24.803,39
COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA – CNPJ: 19.367.167/0001-13 Endereço: Rua dos Jasmins Brancos, 132A – Jardim Pedra Branca – São Paulo/SP – CEP: 08490-770. Telefone: (11) 95146-8131/ (11) 5461-1551 – E-mail: licitacoes@targethospitalar.com.br Banco: Banco do Brasil; Agência: 4319-2; Conta Corrente: 22463-4.
ITEM	NOME DO MATERIAL	DESCRIÇÃO	MARCA / MODELO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
87	MÁSCARA DE PROTEÇÃO	Respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas, classe PFF2 S, dobrável, descartável, constituída de cinco camadas: as duas camadas externas em fibra sintética, a terceira e quarta camada em fibra sintética com tratamento eletrostático, e a quinta camada, que fica em contato com a face do usuário, em fibra sintética, clip nasal em alumínio e tiras de sustentação na cabeça e na nuca em látex. ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO.	INTRAB / PFF2 (S) -CA 39157	UNIDADE	5020	R$ 0,99	R$ 4.969,80

Item	UASG - Município/UF de Entrega - Quantidade	UF de Entrega	Quantidade	Quantidade Total
1	153254 - ADMINISTRACAO GERAL/UFMG	Belo Horizonte/MG	0	374
	153273 - PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG	Belo Horizonte/MG	60
	153275 - ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG	Belo Horizonte/MG	20
	153276 - ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG	Belo Horizonte/MG	7
	153278 - ESCOLA DE EDUCA¢AO FISICA/UFMG	Belo Horizonte/MG	8
	153280 - ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG	Belo Horizonte/MG	102
	153286 - FACULDADE DE FARMACIA/UFMG	Belo Horizonte/MG	10
	153289 - FACULDADE DE MEDICINA/UFMG	Belo Horizonte/MG	5
	153290 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG	Belo Horizonte/MG	50
	153291 - INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS/UFMG	Belo Horizonte/MG	12
	153292 - INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG	Belo Horizonte/MG	25
	153293 - INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG	Belo Horizonte/MG	10
	153295 - COLEGIO TECNICO/UFMG	Belo Horizonte/MG	5
	158501 - INST.FEDERAL DE BRASILIA/CAMPUS PLANALTINA	BRASÍLIA/DF	40
	160109 - 4 COMPANHIA DE COMUNICACOES	Belo Horizonte/MG	20
2	153254 - ADMINISTRACAO GERAL/UFMG	Belo Horizonte/MG	0	178
	153276 - ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG	Belo Horizonte/MG	12
	153280 - ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG	Belo Horizonte/MG	44
	153289 - FACULDADE DE MEDICINA/UFMG	Belo Horizonte/MG	2
	153290 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG	Belo Horizonte/MG	50
	153291 - INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS/UFMG	Belo Horizonte/MG	12
	153292 - INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS/UFMG	Belo Horizonte/MG	3
	153295 - COLEGIO TECNICO/UFMG	Belo Horizonte/MG	5
	158501 - INST.FEDERAL DE BRASILIA/CAMPUS PLANALTINA	BRASÍLIA/DF	40
	160109 - 4 COMPANHIA DE COMUNICACOES	Belo Horizonte/MG	10
3	153254 - ADMINISTRACAO GERAL/UFMG	Belo Horizonte/MG	0	104
	153273 - PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG	Belo Horizonte/MG	20
	153278 - ESCOLA DE EDUCA¢AO FISICA/UFMG	Belo Horizonte/MG	5
	153280 - ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG	Belo Horizonte/MG	49
	153291 - INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS/UFMG	Belo Horizonte/MG	10
	158501 - INST.FEDERAL DE BRASILIA/CAMPUS PLANALTINA	BRASÍLIA/DF	20
4	153254 - ADMINISTRACAO GERAL/UFMG	Belo Horizonte/MG	0	10725
	153273 - PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG	Belo Horizonte/MG	100
	153277 - ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO/UFMG	Belo Horizonte/MG	70
	153278 - ESCOLA DE EDUCA¢AO FISICA/UFMG	Belo Horizonte/MG	3
	153280 - ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG	Belo Horizonte/MG	37
	153286 - FACULDADE DE FARMACIA/UFMG	Belo Horizonte/MG	10
	153290 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG	Belo Horizonte/MG	10000
	153291 - INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS/UFMG	Belo Horizonte/MG	100