UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DLO - CENTRAL DE COMPRAS - DIVISÃO DE PÓS-COMPRAS
Termo nº 2/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO No 02/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 E 15/2025, CELEBRADA SI A UFMG, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, E AS EMPRESAS: COMPUSET INFORMATICA LTDA E LUGATH COMERCIO LTDA, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024, QUE É PARTE INTEGRANTE DA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO
A Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO/UFMG, com sede na Avenida Antônio Carlos, 6.627, Campus Pampulha, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.985/0058-40, neste ato representada pela Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, Elisângela Cristina Aganette, nomeada pela portaria n° 2.567 de 19 de março de 2026, publicada no DOU - Seção 2 - de 20 de março de 2026, portadora da matrícula SIAPE: 2324879, tendo em vista o estabelecido no item 9.2.3 do Termo de Referência, combinado com a Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços e as demais informações constantes destes autos, resolve apostilar as Atas de Registro de Preços nº 11/2025 e 15/2025, com base no art. 136, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto deste termo é o reajuste de 4,72% no valor unitário dos itens registrados nas Atas de Registro de Preços n° 11/2025 e n° 15/2025, conforme previsto na Cláusula Sexta (Alteração ou Atualização dos Preços Registrados). Esse percentual corresponde à variação do IPCA referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026.
Aplicado o reajuste, a valer a partir de julho/2026, o valor unitário dos itens passará a vigorar conforme tabela abaixo:
Tabela 1 - Memória de Cálculo
| Item | Descrição | Unidade | Valor unitário Inicial | Índice acumulado 12 meses IPCA | Valor do reajuste | Valor dos itens após reajuste |
| 49 | Cabo de rede patch cord CAT6 Cabo rede para computador: tipo cabo patch cord categoria 6; 04 pares trançados composto de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG, isolados em polietileno; características adicionais: cabo montado, conectores rj-45 com garras duplas; ideal para aplicação de rede estruturada; capa externa em PVC, retardante - Kit com a chama; comprimento 2,5 m. Garantia mínima de 6 meses contados a partir da data de entrega do produto. Kit com 10 Unidades. Homologação junto à ANATEL. ABNT NBR 14705. MARCA: CABLIX. | UN. | R$ 158,26 | 4,72% | R$ 7,47 | R$ 165,73 |
| 92 | ESTABILIZADOR DE TENSÃO - Tensão Alimentação Entrada: 110 V, Características Adicionais: 4 Tomadas, Função True Rms, Proteção Sub/Sobre, Freqüência: 60 HZ - Tipo: Interno Com 4 Estágios De Estabilização - Quantidade Tomadas Saída: 4 2p+T Potência Nominal: 1.000 VA. O produto ofertado deverá estar em conformidade com a NBR 14373 da ABNT. Conector de energia padrão NBR 14136. GARANTIA: CONFORME EDITAL SDL 1000VN TI - FP: 1 - 1000W - Tensão de Entrada: TRUE FULL RANGE - Tensão de Saída 115V - Tomadas: 5 - Recursos: LASER SENSE /POWER MONITOR / SINALIZAÇÃO SONORA |
UN. | R$ 298,48 | 4,72% | R$ 14,09 | R$ 312,57 |
Tabela 2 - índices acumulados (12 meses) IPCA
|
Mês/Ano |
IPCA (%) |
Observação |
|
jun/2025 |
0,21 |
|
|
jul/2025 |
0,25 |
|
|
ago/2025 |
0,18 |
|
|
set/2025 |
0,44 |
|
|
out/2025 |
0,24 |
|
|
nov/2025 |
0,30 |
|
|
dez/2025 |
0,56 |
|
|
jan/2026 |
0,42 |
|
|
fev/2026 |
0,83 |
|
|
mar/2026 |
0,16 |
|
|
abr/2026 |
0,67 |
|
|
mai/2026 |
0,58 |
|
|
Acumulado 12 meses |
4,72% |
jun/25 → mai/26 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições das Atas de Registro de Preços originárias, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Belo Horizonte, julho de 2026
Elisângela Cristina Aganette
Pró-reitora de Administração da UFMG
 | Documento assinado eletronicamente por Elisangela Cristina Aganette, Pró-reitor(a), em 06/07/2026, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5311279 e o código CRC 6C6FF79E. |
| Referência: Processo nº 23072.214621/2024-14 | SEI nº 5311279 |