UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DLO - CENTRAL DE COMPRAS - DIVISÃO DE PÓS-COMPRAS
Termo nº 1/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO No 01/2026
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025, CELEBRADA SI A UFMG, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, E AS EMPRESAS: ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA E I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE - INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS ESPECIFICADOS NOS ITENS 01 A 12 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO AS PROPOSTAS CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
A Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO/UFMG, com sede na Avenida Antônio Carlos, 6.627, Campus Pampulha, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.985/0058-40, neste ato representada por seu Reitor, ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA, nomeado ao cargo pelo Decreto oficial de 22 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2026, de matrícula SIAPE nº 1039987, tendo em vista o estabelecido no item 9.2.3 do Termo de Referência, combinado com a Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preços e as demais informações constantes destes autos, resolve apostilar a Ata de Registro de Preços nº 08/2025, com base no art. 136, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O objeto do presente termo é o reajuste do valor unitário dos itens desta Ata em 4,72%, conforme previsto na CLÁUSULA SEXTA – ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS da Ata de Registro de Preços nº 08/2025, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre junho de 2025 a maio de 2026.
Aplicado o reajuste, a valer a partir de junho/2026, o valor unitário dos itens passará a vigorar conforme tabela abaixo:
Tabela 1 - Memória de Cálculo
|
Grupo |
CATSER |
Item |
Descrição |
Unidade |
Valor unitário Inicial |
Índice acumulado 12 meses IPCA |
Valor do reajuste |
Valor dos itens após reajuste |
|
1 |
25089 |
1 |
Veículo Tipo I - Van com capacidade mínima de 18 lugares e máxima de 21 lugares |
Km rodado |
R$ 9,29 |
4,72% |
R$ 0,44 |
R$ 9,73 |
|
23213 |
2 |
Quantidade estimada de diárias para o item 1 (para os casos de viagens com pernoite, para custear as despesas com estadia e alimentação do motorista, bem como de estacionamento do veículo) |
Diárias |
R$ 300,00 |
4,72% |
R$ 14,16 |
R$ 314,16 |
|
|
23310 |
3 |
Hora em espera: Tempo em que o veículo tipo I fica à disposição da UFMG no local de destino, sendo 1 hora = 60 minutos. Será paga nos casos em que não houver diária. |
Horas |
R$ 248,08 |
4,72% |
R$ 11,71 |
R$ 259,79 |
|
|
2 |
25089 |
4 |
Veículo Tipo II - Ônibus Rodoviário, capacidade mínima de 44 lugares e máxima de 50 lugares |
Km rodado |
R$ 13,45 |
4,72% |
R$ 0,63 |
R$ 14,08 |
|
23213 |
5 |
Quantidade estimada de diárias para o item 4 (para os casos de viagens com pernoite, para custear as despesas com estadia e alimentação do motorista, bem como de estacionamento do veículo) |
Diárias |
R$ 600,00 |
4,72% |
R$ 28,32 |
R$ 628,32 |
|
|
23310 |
6 |
Hora em espera: Tempo em que o veículo tipo II fica à disposição da UFMG no local de destino, sendo 1 hora = 60 minutos. Será paga nos casos em que não houver diária. |
Horas |
R$ 263,57 |
4,72% |
R$ 12,44 |
R$ 276,00 |
|
|
3 |
25089 |
7 |
Veículo Tipo III - Micro-Ônibus Rodoviário, capacidade mínima de 27 lugares e máxima de 32 lugares |
Km rodado |
R$ 11,62 |
4,72% |
R$ 0,55 |
R$ 12,17 |
|
23213 |
8 |
Quantidade estimada de diárias para o item 7 (para os casos de viagens com pernoite, para custear as despesas com estadia e alimentação do motorista, bem como de estacionamento do veículo) |
Diárias |
R$ 500,00 |
4,72% |
R$ 23,60 |
R$ 523,60 |
|
|
23310 |
9 |
Hora em espera: Tempo em que o veículo tipo III fica à disposição da UFMG no local de destino, sendo 1 hora = 60 minutos. Será paga nos casos em que não houver diária. |
Horas |
R$ 196,49 |
4,72% |
R$ 9,27 |
R$ 205,76 |
|
|
4 |
25089 |
10 |
Veículo Tipo IV - caminhonete 4x4, cabine dupla |
Km rodado |
R$ 7,35 |
4,72% |
R$ 0,35 |
R$ 7,70 |
|
23213 |
11 |
Quantidade estimada de diárias para o item 10 (para os casos de viagens com pernoite, para custear as despesas com estadia e alimentação do motorista, bem como de estacionamento do veículo) |
Diárias |
R$ 600,00 |
4,72% |
R$ 28,32 |
R$ 628,32 |
|
|
23310 |
12 |
Hora em espera: Tempo em que o veículo tipo IV fica à disposição da UFMG no local de destino, sendo 1 hora = 60 minutos. Será paga nos casos em que não houver diária. |
Horas |
R$ 77,00 |
4,72% |
R$ 3,63 |
R$ 80,63 |
Tabela 2 - índices acumulados (12 meses) IPCA
|
Mês/Ano |
IPCA (%) |
Observação |
|
jun/2025 |
0,21 |
|
|
jul/2025 |
0,25 |
|
|
ago/2025 |
0,18 |
|
|
set/2025 |
0,44 |
|
|
out/2025 |
0,24 |
|
|
nov/2025 |
0,30 |
|
|
dez/2025 |
0,56 |
|
|
jan/2026 |
0,42 |
|
|
fev/2026 |
0,83 |
|
|
mar/2026 |
0,16 |
|
|
abr/2026 |
0,67 |
|
|
mai/2026 |
0,58 |
|
|
Acumulado 12 meses |
4,72% |
jun/25 → mai/26 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
Belo Horizonte, junho de 2026
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
Reitor da UFMG
 | Documento assinado eletronicamente por Alessandro Fernandes Moreira, Reitor, em 16/06/2026, às 17:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5257724 e o código CRC F646400C. |
| Referência: Processo nº 23072.270464/2022-57 | SEI nº 5257724 |