Termo Aditivo nº 06/2026

Processo Administrativo n° 23072.214582/2024-47

Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UFMG, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, E  A EMPRESA ABAIXO IDENTIFICADA:

A Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO/UFMG, com sede na Avenida Antônio Carlos, 6.627, Campus Pampulha, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.985/0058-40, neste ato representada por seu Reitor, ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA, nomeado ao cargo pelo Decreto oficial de 22 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2026, de matrícula SIAPE nº 1039987, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa: 

• SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 46.344.050/0001-97, com endereço na Rua Pedro Mees, 330 - Lote D, Tribess, Blumenau - SC CEP: 89.055-440, neste ato representada por Cleito Pitz dos Santos, doravante denominada CONTRATADA;

Tendo em vista  o que consta no Processo Administrativo nº 23072.214582/2024-47 e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 00004/2025, por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 28/04/2026 até o dia 28/04/2027, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 18, § 4°, e art. 22, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Belo Horizonte, Abril de 2026

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Reitor da UFMG

Representante Legal

SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

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Documento assinado eletronicamente por Cleito Pitz dos Santos, Usuário Externo, em 24/04/2026, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Alessandro Fernandes Moreira, Reitor, em 28/04/2026, às 17:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5125606 e o código CRC 1FCDEB96.

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