SEI/UFMG - 4706869 - Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024ARP90015-001, QUE FAZEM ENTRE SI A UFMG, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, E A EMPRESA ARTESÃ EDITORA LTDA

A Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais – DLO/UFMG, com sede na Avenida Antônio Carlos, 6.627, Campus Pampulha, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.985/0058-40, neste ato representada pelo Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais, Prof. Ivan José da Silva Lopes, nomeado pela portaria n° 2.747 de 18 de abril de 2022, publicada no DOU - Seção 2 - de 26 de abril de 2022, portador da matrícula SIAPE: 1040277, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ARTESÃ EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 03.813.768/0001-72, sediada na Rua Rio Pomba, 455, Carlos Prates, Belo Horizonte - MG - CEP 30.720-290, neste ato representada por Alcebino Santana de Souza Filho, doravante denominada CONTRATADA.

Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23072.222647/2024-28 e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024ARP90015-001, por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 21/11/2025 até o dia 21/11/2026, conforme previsto no item 5.1 da Ata de Registro de Preços.

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 18, § 4°, e art. 22, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Alcebino Santana de Souza Filho, Usuário Externo, em 07/11/2025, às 11:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Eliane Aparecida Ferreira, Pró-reitor(a) adjunto(a), em 07/11/2025, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4706869 e o código CRC A7BE403F.