Boletim de Serviço Eletrônico em 01/09/2022

Timbre

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

 

Termo de Apostilamento

Processo nº 23072.048231/2017-11

  

Unidade Gestora: [153254]

  

PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2018, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO (A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E A EMPRESA TERRA VIVA AMBIENTAL LTDA.

A Universidade Federal de Minas Gerais, com sede no (a) na Avenida Antônio Carlos 6627, Campus Pampulha, Belo Horizonte/MG CEP 31270-901, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 17.217.985/0058-40, neste ato representado (a) pelo (a) Pró-Reitora Adjunta de Administração, Eliane Aparecida Ferreira, CPF 403.282.286-72, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa Terra Viva Ambiental inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.624.977/0001-91, sediada na Rua João Samaha, n° 187, Bairro São João Batista, em Belo Horizonte/MG - CEP 31515-250 - doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Mário da Silva, portador da Carteira de Identidade nº MG 1.270.074, expedida pela SSP/MG, e CPF nº 242.238.086-72, resolvem firmar o presente termo apostilamento ao contrato celebrado entre as partes mediante as seguintes condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: Observado o disposto cláusula sexta do contrato 003/2018, determina-se o reajuste do valor do contrato em 10,16% de acordo com o índice do INPC. Conforme descrito abaixo.

 

 

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT.

(KG)

 

VALOR UNIT.

(reajustado)

1

Coleta, transporte e disposição final, em aterro sanitário classe II licenciado, de resíduos de serviços de saúde do GRUPO D. Até 35ton./mês

R$ 0,51

 

 

R$ 0,56

35.000ton. x 0,56 = 17.850,00

 

Parágrafo Primeiro: O valor mensal estimado passará de R$ 17.850,00 (Dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais), para R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais), representando um acréscimo mensal de R$ 1.750,00 (Um mil setecentos e cinquenta reais).

CLÁUSULA SEGUNDA: As despesas advindas desta contratação correrão por conta da verba de serviços 339039, programa de trabalho 169687.

Parágrafo Único: Foi emitida a Nota de Empenho 2022NE00024 para fazer face às despesas inerentes ao contrato, relativas ao exercício financeiro corrente. Será (ão) emitida (s), no exercício (s) subseqüente (s) Notas (s) de Empenho visando ao atendimento das despesas correntes no curso da relação contratual.

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.

E, para firmeza e prova de assim haverem, o presente Termo de Apostilamento é assinado eletronicamente pelos Representantes da Contratante.

 

Eliane Aparecida Ferreira

Pró-reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais

 

 

José Mário da Silva

TERRA VIVA AMBIENTAL LTDA.

 

  

 

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Documento assinado eletronicamente por José Mário da Silva, Usuário Externo, em 19/04/2022, às 16:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por Eliane Aparecida Ferreira, Pró-reitor(a) adjunto(a), em 20/04/2022, às 10:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 23072.048231/2017-11 SEI nº 1383384