Base de conhecimento

SEI / UFMG - EMISSÃO DE DECLARAÇÃO FUNCIONAL- DAPP - DAP-AST

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO FUNCIONAL- DAPP

Que atividade é?

  Emissão de Declarações Funcionais pela Divisão de Aposentadoria e Pensão do DAP.

Quem faz?

Requerimento efetuado pelo servidor ou pensionista.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Vide abaixo

Que informações/condições são necessárias?

 

Quais documentos são necessários?

Formulário SEI - 290 Declaração Funcional - DAPP - 1Requerimento

Qual é a Base Legal?