EMISSÃO DE DECLARAÇÃO FUNCIONAL- DAPP

Que atividade é?

  Emissão de Declarações Funcionais pela Divisão de Aposentadoria e Pensão do DAP.

Quem faz?

Requerimento efetuado pelo servidor ou pensionista.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Vide abaixo

Que informações/condições são necessárias?

 

Quais documentos são necessários?

Formulário SEI - 290 Declaração Funcional - DAPP - 1Requerimento

Qual é a Base Legal?

Para melhor visualização do fluxograma, siga as instruções abaixo:

        1. Clique no fluxograma com o "botão direito" do mouse.

        2. Clique em "Abrir imagem em uma nova guia" com o "botão esquerdo" do mouse.

        3. Na nova guia, para aumentar e diminuir a imagem, deixe a tecla "Ctrl" do teclado pressionada e mova o "botão do meio" do mouse (scroll, roda de rolagem).