DISPENSA DE FUNÇÃO DE CHEFIA - FG e FCC
Que atividade é?
Ato de dispensa do servidor no exercício de função de confiança integrante do quadro de chefias da UFMG.
Quem faz?
A pedido do servidor ou de ofício, a pedido da autoridade competente.
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
Fluxo ao final deste documento.
Que informações/condições são necessárias?
REQUISITOS BÁSICOS
-
Ser ocupante de cargo público, em caráter efetivo, ou ter sido nomeado nos termos da legislação vigente.
Quais documentos são necessários?
- Minuta de Portaria, conforme modelos disponíveis no site da PRORH (https://www.ufmg.br/prorh/modelos-de-portaria/).
FORMULÁRIO:
147 Dispensa de Chefia: FG / FCC 1Seção de Pessoal
Qual é a Base Legal?
Para mais informações, consultar a norma "Designação/Nomeação para Função de Chefia", disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/normas-procedimentos/
