Graduação: Colação de Grau
Que atividade é?
Constitui-se como ato acadêmico público e solene, realizado em sessão da Congregação da Unidade acadêmica da UFMG que sedia o curso. O ato de colação de grau é realizado após o encerramento do período letivo, conforme estabelecido no Calendário Escolar da UFMG.
Quem faz?
A colação de grau ocorre sob a direção do Presidente presidente da Congregação da Unidade ou representante e conta com a participação somente do estudante que houver cumprido todos os requisitos exigidos para a obtenção do diploma.
Em casos excepcionais, a requerimento do interessado e a critério do Diretor da Unidade, poderá ser conferido grau em ato administrativo presidido pelo Diretor, na presença de, pelo menos, duas testemunhas ocupantes de cargos na Universidade, em dia, horário e local acordados entre o requerente e o Diretor da Unidade Acadêmica.
Será facultado a diferentes Unidades Acadêmicas agruparem-se para a realização de cerimônia conjunta de colação de grau, sob a presidência do Reitor.
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
Respeitado o Regimento Geral da UFMG, as unidades acadêmicas acadêmicas podem definir, em seu âmbito, regras específicas para o processo de colação de grau.
Visando atender ao disposto pela Portaria nº1951/2020/Gabinete da Reitora (anexa), para operacionalização do processo de colação de grau no SEI, as Unidades Acadêmicas deverão seguir as seguintes instruções.
1) Cadastro do aluno como usuário externo
Os alunos (UFMG) não possuem acesso direto ao SEI, sendo necessário cadastrá-los como usuários externos. O próprio aluno solicitará o cadastro e a Comissão Técnica do SEI realizará a liberação do acesso, conforme fluxo descrito a seguir.
1.1) Com antecedência, a secretaria geral da unidade deve comunicar aos alunos que vão colar grau sobre a necessidade de se cadastrarem no SEI como usuários externos, através deste link. Todas as instruções para o cadastramento e posterior assinatura estão disponíveis no Manual do Usuário Externo UFMG. O cadastro é de responsabilidade do próprio aluno.
1.2) O prazo para habilitação dos usuário o sistema após o cadastro e o envio da documentação, conforme as instruções de cadastramento, é em torno de 2 dias úteis.
2) Criação do Processo no SEI
No SEI, a secretaria geral da unidade acadêmica deverá:
2.1) Criar o processo Graduação: Colação de grau.
2.2) Incluir no processo criado o documento do tipo Ata, editando-o com as informações pertinentes.
2.3) Assinar a ata e disponibilizar o documento da ata para assinaturas dos alunos (recurso "Gerenciar Liberações para Assinatura Externa") e incluir em bloco de assinatura para diretor da unidade e testemunhas.
3) Sistema SIGA
Esse procedimento no SEI não exclui qualquer atividade que hoje já é e deve continuar sendo feita no sistema SIGA.
4) Vigência
Este processo estará disponível para realização no SEI durante a vigência da portaria mencionada anteriormente. Na situação de suspensão da portaria o processo será retirado do SEI.
Que informações/condições são necessárias?
Terão direito a participar da Solenidade de Colação de Grau em sessão solene e pública da Congregação, sob a presidência da Congregação da Unidade ou do Reitor, quando presente, todos os alunos que tenham integralizado o curso de graduação, conforme art. 92 do Regimento Geral da UFMG.
Quais documentos são necessários?
Para início do processo de colação de grau, será necessário por parte do estudante o cumprimento de todos os requisitos exigidos pela Universidade para cada curso de graduação.
Para aprovação da colação em ato administrativo, o estudante deve (1) Estar com o curso integralizado, o que implica em estar com todas as notas lançadas no diário de classe eletrônico; e (2) Apresentar solicitação junto ao Colegiado do Curso, explicitando o motivo, anexando documentos comprobatórios, se for o caso.
Tanto para o processo de colação de grau em sessão solene quanto para o processo em ato administrativo, deverão constar, pelo menos, os seguintes documentos:
1. Juramento do curso
2. Ata de colação de grau
3. Declaração de colação de grau
Qual é a Base Legal?
Normas Gerais de Graduação da UFMG
Portaria nº1951/2020/Gabinete da Reitora (anexa) - Autoriza os Diretores das Unidades Acadêmicas a executar remotamente a cerimônia de Colação de Grau, enquanto permanecer a decretação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-19.