Base de conhecimento

SEI / UFMG - INDICAO DE SUBSTITUTO EVENTUAL - DAP-AST

Indicação de Substituto Eventual

Que atividade é?

Todas as chefias que não possuem vice-chefes ou subcoordenadores ocupando função de chefia em uma mesma Unidade Organizacional – UORG (setor) poderão ter substitutos eventuais previamente designados. A designação do substituto eventual é dispensada nos casos em que estiver previsto titular e vice permanentes para ocupar função de chefia em uma mesma UORG (setor) como, por exemplo, no caso da função de Diretor e Vice-Diretor de Unidade.

 

Quem faz?

A solicitação é efetuada pela Seção de Pessoal ou Secretaria Administrativa e analisada pelo Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PRORH.

 

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

O substituto deverá ser designado previamente, via Ofício, assinado pelo Diretor da Unidade, o qual deverá ser encaminhado à Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Administração de Pessoal - DAAD/DAP/PRORH. De posse do ofício, a DAAD elaborará a portaria de designação e fará a publicação da portaria no Boletim Interno de Pessoal, que será disponibilizado no site da PRORH (https://www.ufmg.br/prorh/boletim-de-pessoal2/). O início da substituição eventual será a partir do mês que o ofício for numerado, não sendo admitido pagamento retroativo.

Que informações/condições são necessárias?

No ofício deverá conter a relação de nomes e matrículas SIAPE dos servidores que serão os substitutos eventuais, bem como o nome das funções exercidas pelos titulares.

 

Quais documentos são necessários?

Ofício da Diretoria da Unidade.

 

Qual é a Base Legal?

Para mais informações, consultar a norma "Substituição de Chefia" e o documento "Substituição de Chefia - Perguntas Frequentes", disponíveis no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/normas-procedimentos/