Base de conhecimento

SEI / UFMG - Administração: Criação e Atuação de Comissão. Conselho. Grupo de Trabalho. Junta. Comitê - GESTÃO SEI

Administração: Comissões. Conselhos. Grupos de Trabalho. Juntas. Comitês

Que atividade é?

Incluem-se documentos referentes à organização de comissões, conselhos, comitês, juntas e grupos de trabalho, criados pelo próprio órgão e entidade ou por outros órgãos de deliberação coletiva, que contem com a participação de servidores da instituição. Incluem-se documentos referentes à implantação dos órgãos colegiados e aos registros das deliberações e tomadas de decisão definidas nas reuniões, tais como: ato de instituição, regras para atuação, designação e substituição de membros, resoluções, atas e relatórios.

Sugere-se a abertura de um processo para cada comissão, conselho, grupo de trabalho, junta e/ou comitê, sempre que tal procedimento se justificar. 

Quem faz?

Este tipo de processo iniciará normalmente com a inclusão de um documento de constituição/formalização da comissão/conselho/grupo de trabalho/junta/comitê, como por exemplo uma portaria assinada por autoridade competente.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

 

Que informações/condições são necessárias?

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Quais documentos são necessários?

Ato de criação, definição das regras para atuação, designação e substituição de membros, resoluções, atas e relatórios.

Qual é a Base Legal?

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