Base de conhecimento

SEI / UFMG - EXONERAO DE CARGO EM COMISSO - CD DE SERVIDOR EFETIVO - DAP-AST

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CD DE SERVIDOR EFETIVO

Que atividade é?

Dispensa, de ofício ou a pedido, de cargo em comissão. 

Quem faz?

Servidor, quando a pedido; autoridade competente, quando de ofício. 

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Fluxo ao final do documento.

Que informações/condições são necessárias?

REQUISITOS BÁSICOS

  1. Ser ocupante de cargo público, em caráter efetivo, ou ter sido nomeado nos termos da legislação vigente.

Quais documentos são necessários?

Formulário 037 - Exoneração de CD

Qual é a Base Legal?

Para mais informações, consultar a norma "Designação/Nomeação para função de Chefia", disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/normas-procedimentos/