Base de conhecimento

SEI / UFMG - Remoo de Ofcio - DRH-DPM

Remoção de Ofício

Que atividade é?

A Remoção é o deslocamento do/a servidor/a da UFMG para outra Unidade/Órgão pertencente à Universidade. A solicitação de remoção pode ser a pedido do/a servidor/a (a critério da Administração) ou de ofício (no interesse da Administração).

Quem faz?

O setor responsável pela análise e gerenciamento dos Processos de Remoção é a Divisão de Provimento e Movimentação (DPM) do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DRH), vinculado à Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH).

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

O fluxograma do Processo de Remoção de Ofício está disponível no documento anexo (acessar link disponível no final desta página).

O processo de solicitação de remoção de ofício deve ser composto pelos formulários especificados abaixo:

  • 126-B – Solicitação de Remoção de Ofício – Chefia imediata

  • 126-B – Solicitação de Remoção de Ofício – Diretoria

  • 126-B – Solicitação de Remoção de Ofício – Servidor

Os referidos documentos deverão ser incluídos seguindo a ordem acima, e preenchidos e assinados respectivamente pelo/a Chefia Imediata, Diretoria da Unidade/Órgão e servidor/a.

 O processo pode ser iniciado pela Chefia Imediata ou pela Diretoria da Unidade/Órgão. No segundo caso, a Diretoria deverá preencher o formulário “126-B - Solicitação de Remoção de Ofício – Chefia Imediata” e “126-B – Solicitação de Remoção de Ofício – Diretoria”.Ressaltamos que apenas o nome do/a servidor/a a ser removido/a deverá constar no campo “interessados”, existente no momento da abertura do processo.

Após o preenchimento dos três formulários, o processo de remoção deve ser enviado para a DPM/DRH.

Ao enviar o processo a cada etapa, o mesmo deverá ficar aberto apenas para a unidade de destino, e não deve ser definido prazo para retorno.

Sempre que necessário, o processo estará disponível para consulta, por meio do campo “Pesquisa”.

Os processos que não estiverem de acordo com as orientações acima serão devolvidos à Unidade/Órgão para as devidas providências.

Que informações/condições são necessárias?

A solicitação de remoção é válida por 02 (dois) anos, contados a partir da data do cadastro realizado pelo DRH. Após esse período, caso o/a servidor/a não tenha sido removido/a e a Unidade/Órgão mantenha o interesse na movimentação, deverá iniciar novo processo.

A Diretoria da Unidade deve, em seu respectivo formulário, selecionar uma condição para liberação do/a servidor/a, de acordo com as opções abaixo:

  • Permuta imediata: a liberação do/a servidor/a em remoção fica condicionada à entrada em exercício de um novo/a servidor/a. Caso haja necessidade de treinamento, o servidor em remoção poderá permanecer na Unidade/Órgão por, no máximo, 15 (quinze) dias a partir da entrada do/a novo/a servidor/a.

  • Permuta futura: a liberação do/a servidor/a em remoção fica condicionada à entrada de novo/a servidor/a em data futura (reposição da vaga em novas nomeações).

  • Sem permuta: a liberação do/a servidor/a em remoção ocorrerá sem necessidade de reposição.

Quais documentos são necessários?

O processo de solicitação de remoção a pedido de ofício deve ser composto pelos formulários especificados abaixo:

  • 126-B – Solicitação de Remoção de Ofício – Chefia imediata

  • 126-B – Solicitação de Remoção de Ofício – Diretoria

  • 126-B – Solicitação de Remoção de Ofício – Servidor

Os referidos documentos deverão ser incluídos, preenchidos e assinados respectivamente pelo/a Chefia Imediata, Diretoria da Unidade/Órgão e servidor/a.

Qual é a Base Legal?

Art. 36 da Lei nº 8.112/90.