Base de conhecimento

SEI / UFMG - DISPENSA DE FUNO DE CHEFIA - FG e FCC - DAP-AST

DISPENSA DE FUNÇÃO DE CHEFIA - FG e FCC

Que atividade é?

Ato de dispensa do servidor no exercício de função de confiança integrante do quadro de chefias da UFMG.

Quem faz?

A pedido do servidor ou de ofício, a pedido da autoridade competente.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Fluxo ao final deste documento.

Que informações/condições são necessárias?

REQUISITOS BÁSICOS

  1. Ser ocupante de cargo público, em caráter efetivo, ou ter sido nomeado nos termos da legislação vigente.

Quais documentos são necessários?

Formulário 147 - Dispensa de chefia

Qual é a Base Legal?

Para mais informações, consultar a norma "Designação/Nomeação para Função de Chefia", disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/normas-procedimentos/