EXCLUSÃO POR FALECIMENTO - PENSIONISTA
Que atividade é?
É a exclusão do pagamento do beneficiário de pensão em decorrência de seu falecimento.
Quem faz?
Requerimento efetuado pela DAAD.
Como se faz? Possui fluxo já mapeado?
Fluxograma ao final deste documento
Que informações/condições são necessárias?
REQUISITOS BÁSICOS
Ter ocorrido falecimento do beneficiário de pensão, devidamente comprovado.
Quais documentos são necessários?
FORMULÁRIOS
DAP 008 – Exclusão por Falecimento – Beneficiário de Pensão
Qual é a Base Legal?
Para mais informações, consultar a norma "Exclusão por falecimento", disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/normas-procedimentos/