ESTÁGIO DE ESTUDANTES (CONTRATAÇÃO)

Que atividade é?

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, profissional, ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos (EJA).

Quem faz?

A Seção de Pessoal inicia o processo.

Como se faz? Possui fluxo já mapeado?

Fluxo ao final deste documento.

Que informações/condições são necessárias?

1. Matrícula e frequência regular do estudante, atestados pela instituição de ensino, em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;

2. Celebração de Termo de Compromisso de Estágio – TCE entre o estudante, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;

3. Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no TCE.

Quais documentos são necessários?

1. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação;

2. Cartão de CPF, com situação regular junto a Secretaria da Receita Federal;

3. Título Eleitoral;

4. Comprovante de matrícula e frequência regular no curso;

5. Comprovante de quitação com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

6. Se estrangeiro, cópia do visto temporário;

7. Comprovante de endereço recente;

8. Comprovante de abertura da conta salário** nos bancos credenciados: (Banco do Brasil/ Caixa Econômica Federal/ Bancoop/Itaú/ Santander). Caso não possua conta salário, providenciar a abertura junto ao banco, via instrução do formulário DAP 094.

9. Atestado médico da capacidade física e mental para o desempenho das atividades.

FORMULÁRIO:

158 Estágio de Estudantes (Contratação)

Qual é a Base Legal?

Para mais informações, consultar a norma "Estágio de Estudantes", disponível no site da PRORH: https://www.ufmg.br/prorh/normas-procedimentos/